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I. J. S. x E. F. G.

ID: 301257052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010591-36.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

I. J. S.

Polo Passivo:

E. F. G.

Intimação

Advogados:

MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB/SP 331.519) IVAN JOSE SILVA (OAB/SP 122.685)

Processo 0010591-36.2023.8.26.0577 (processo principal 1002148-26.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - I.J.S. - E.F.G. - Vistos. Tendo em vista que foi determinada pelo Juízo a perícia contábil esta deverá ser rateada entre as partes que não são beneficiárias … Ver mais

Fundação Valeparaibana De Ensino x Cicero Nogueira

ID: 293927977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014762-36.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO VALEPARAIBANA DE ENSINO

Polo Passivo:

CICERO NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB/SP 396.754) JACQUES DINIZ NOGUEIRA (OAB/SP 304.702)

Processo 0014762-36.2023.8.26.0577 (processo principal 1017194-79.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Cicero Nogueira - Vistos. Fls. 143 - Defiro a pesquisa por meio do sistema Prevjud para a consulta de vínculo empregatício da pa… Ver mais

Jefferson Rcoha Da Silva x Residencial Saturno Spe Ltda

ID: 321111395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031225-36.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON RCOHA DA SILVA

Polo Passivo:

RESIDENCIAL SATURNO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

LUCAS GUEDES FRANCO (OAB/SP 407.625) JOAO CLAUDIO FARIA MACHADO (OAB/SP 302.063)

Processo 1031225-36.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Jefferson Rcoha da Silva e outro - Residencial Saturno Spe Ltda - Vistos. Fls. 146/157: Diante dos documentos novos juntados pela parte autora, faculto à parte ré a apresentação de manifestação. Prazo: 15 dias. No mai… Ver mais

Fundação Valeparaibana De Ensino x Andressa Cristo e outros

ID: 331218618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019488-36.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO VALEPARAIBANA DE ENSINO

Polo Passivo:

ANDRESSA CRISTO JOELMA CRISTO

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB/SP 396.754) BÁRBARA FLEURY PAVAN RORIZ DOS SANTOS (OAB/SP 391.806)

Processo 1019488-36.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Andressa Cristo - - Joelma Cristo - Resultado da(s) pesquisa(s) disponível nos autos. Manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. Prazo de 5 (cinco) dias… Ver mais

Deborah Simone De Arruda Carducci Fiuza x Amico Saúde Ltda

ID: 333292120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036657-33.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DEBORAH SIMONE DE ARRUDA CARDUCCI FIUZA

Polo Passivo:

AMICO SAúDE LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB/SP 353.382) JAQUELINE SORRAYLA ALVES MARTINS (OAB/SP 355.140)

Processo 1036657-33.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Deborah Simone de Arruda Carducci Fiuza - Amico Saúde Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ainda que findo, por economia processual e com base no princípio da cooperaçã… Ver mais

Deborah Simone De Arruda Carducci Fiuza x Amico Saúde Ltda

ID: 335074200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036657-33.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DEBORAH SIMONE DE ARRUDA CARDUCCI FIUZA

Polo Passivo:

AMICO SAúDE LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB/SP 353.382) JAQUELINE SORRAYLA ALVES MARTINS (OAB/SP 355.140)

Processo 1036657-33.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Deborah Simone de Arruda Carducci Fiuza - Amico Saúde Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ainda que findo, por economia processual e com base no princípio da cooperaçã… Ver mais

Daniel Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303392101

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1511666-36.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL SILVA MARCELO RODOLFO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

IVANA OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 126.486) REJANE BARBOSA BRAULIO DE MELO (OAB/SP 413.325) IVANA OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 126.486) REJANE BARBOSA BRAULIO DE MELO (OAB/SP 413.325)

DESPACHO Nº 1511666-36.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: DANIEL SILVA - Apelante: MARCELO RODOLFO LOPES DA SILVA - Apel… Ver mais

Renato Cláudio Capella Cabral x Zenon Donizete Do Prado

ID: 280480915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003386-36.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RENATO CLáUDIO CAPELLA CABRAL

Polo Passivo:

ZENON DONIZETE DO PRADO

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE PEREIRA (OAB/SP 429.756) ANA JULIA SILVEIRA DELL OSSO LIMA (OAB/SP 491.759)

ADV: Matheus Henrique Pereira (OAB 429756/SP), Ana Julia Silveira Dell Osso Lima (OAB 491759/SP) Processo 1003386-36.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renato Cláudio Capella Cabral - Reqdo: Zenon Donizete do Prado - Certidão de Honorários emitida. Sem a necessidade de compareciment… Ver mais

Processo nº 0014822-72.2024.8.26.0577

ID: 319312424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014822-72.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MASSAO MAKINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRYAN RAFAEL ALBINATI VALIAS BORGES (OAB/SP 398.715)

Processo 0014822-72.2024.8.26.0577 (processo principal 1026957-36.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Massao Makino - Vistos. 1 -Certidão supra: Julgo extinta a fase de execução com fundamento no artigo 924, II do C.P.C., neste incidente de Cumprimento de Sentenç… Ver mais

Processo nº 0016605-36.2023.8.26.0577

ID: 317634515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0016605-36.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO AUGUSTO CâNDIDO DO PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA CUSTÓDIO LIMA (OAB/GO 68.072)

Processo 0016605-36.2023.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Pedro Augusto Cândido do Prado - Vistos. Trata-se de oficio requisitório cadastrado para o recebimento dos valores atinentes aos honorários sucumbenciais. Ocorre que o exequente não cadastrou os… Ver mais

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