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Processo nº 1047252-19.2023.4.06.3800

ID: 332988276

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1047252-19.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARLY DE SOUZA ALVES (OAB/MG 159.446) DENISON ALVES SALMASO (OAB/MG 59.825)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1047252-19.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : ALEXANDRE SOARES DA SILVA ADVOGADO(A) : MARLY DE SOUZA ALVES (OAB MG159446) ADVOGADO(A) : DENISON ALVES SALMASO (OAB MG059825) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secreta… Ver mais

Processo nº 6002400-19.2023.4.06.3800

ID: 332988087

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 6002400-19.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO PEREIRA SALGADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARLI LOPES POLETTO DOS SANTOS (OAB/MG 71.919)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 6002400-19.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : MARIA DO CARMO PEREIRA SALGADO ADVOGADO(A) : MARLI LOPES POLETTO DOS SANTOS (OAB MG071919) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vis… Ver mais

Processo nº 0009862-93.2024.8.26.0053

ID: 333513591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009862-93.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARLA EDUARDA FERNANDES LIMA (OAB/SP 401.517) KARLA EDUARDA FERNANDES LIMA (OAB/BA 36.760)

Processo 0009862-93.2024.8.26.0053 (processo principal 1036679-51.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Servidores Inativos - Manoel Almeida Santos - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por MANOEL ALMEIDA SANTOS (fls. 137/139) contra a sentença de fls. 131/133. Alega erro mater… Ver mais

Processo nº 1077807-19.2023.4.06.3800

ID: 294640171

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1077807-19.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HELDER MEDEIROS DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE BENTO FERREIRA DA SILVA (OAB/MG 195.419) PABLO VINICIUS MENDES DE FREITAS (OAB/MG 205.402) WARLEY FRANK DUARTE DE FREITAS (OAB/MG 190.701)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1077807-19.2023.4.06.3800/MG AUTOR : HELDER MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO(A) : WARLEY FRANK DUARTE DE FREITAS (OAB MG190701) ADVOGADO(A) : PABLO VINICIUS MENDES DE FREITAS (OAB MG205402) ADVOGADO(A) : JOSE BENTO FERREIRA DA SILVA (OAB MG195419) ATO ORDINATÓRI… Ver mais

Processo nº 1057825-19.2023.4.06.3800

ID: 313202017

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1057825-19.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARLI DE JESUS GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CAMILA RENNER (OAB/MG 184.611)

RECURSO CÍVEL Nº 1057825-19.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE : MARLI DE JESUS GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAMILA RENNER (OAB MG184611) PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL DESFAVORÁVEL. INCAPACIDADE NÃO COM… Ver mais

Processo nº 1085179-19.2023.4.06.3800

ID: 314962229

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1085179-19.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DAMIAO SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAQUEL SALES SATIRO COELHO FERREIRA (OAB/MG 128.438)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1085179-19.2023.4.06.3800/MG AUTOR : DAMIAO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAQUEL SALES SATIRO COELHO FERREIRA (OAB MG128438) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos e declaro extinto o feito com resolução de mérito, nos… Ver mais

Processo nº 1082754-19.2023.4.06.3800

ID: 279049377

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1082754-19.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARTA RIBEIRO DA SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GRAZIELE CRISTINA DE SOUSA (OAB/MG 101.919) MATHEUS OCTAVIO DE SOUSA SANTOS (OAB/MG 223.395) MARLON DIAS MARTINS (OAB/MG 134.714)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1082754-19.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : MARTA RIBEIRO DA SILVA MOREIRA ADVOGADO(A) : MARLON DIAS MARTINS (OAB MG134714) ADVOGADO(A) : MATHEUS OCTAVIO DE SOUSA SANTOS (OAB MG223395) ADVOGADO(A) : GRAZIELE CRISTINA DE SOUSA (OAB MG101919) ATO… Ver mais

Carla Ferreira Alves e outros x Retiro Colonial Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda

ID: 309877488

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016697-19.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLA FERREIRA ALVES GUMERCINDO DIAS RIBEIRO

Polo Passivo:

RETIRO COLONIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA (OAB/MG 140.819) THIAGO BULHOES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE (OAB/MG 85.146) SILVIA NATALIA PINTO DOS SANTOS (OAB/MG 125.034) GERALDO MARTINS DO CARMO JUNIOR (OAB/MG 123.498)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1016697-19.2023.4.06.3800/MG RELATOR : GENEVIEVE GROSSI ORSI AUTOR : GUMERCINDO DIAS RIBEIRO ADVOGADO(A) : SILVIA NATALIA PINTO DOS SANTOS (OAB MG125034) ADVOGADO(A) : GERALDO MARTINS DO CARMO JUNIOR (OAB MG123498) AUTOR : CARLA FERREIRA ALVES ADVOGADO(A) : SILVIA NATALIA PINT… Ver mais

Processo nº 1082075-19.2023.4.06.3800

ID: 296074293

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1082075-19.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DEL REY RUBBER BORRACHA E POLIURETANO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NOARA FREIRE SOUZA (OAB/MG 181.091) GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 87.750) THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 150.251)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1082075-19.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : DEL REY RUBBER BORRACHA E POLIURETANO LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB MG150251) ADVOGADO(A) : GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB MG087750) ADVOGADO(A) : NOARA FREIRE SOUZA (OAB MG181091) ATO ORDINATÓRIO No… Ver mais

Julio Cesar Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 290803292

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1064809-19.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

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Advogados:

GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/MG 192.503)

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

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