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Processo nº 1036679-79.2021.4.01.0000

ID: 294470431

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 1036679-79.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MERCURIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) RAFAEL RAMOS JANIQUES DE MATOS (OAB/DF 29.622)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036679-79.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011216-57.2020.4.01.3400 CLASSE: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) POLO ATIVO: MERCURIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA DO BRASIL LTDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RAFAEL RAMOS … Ver mais

Processo nº 1036485-56.2024.4.01.3304

ID: 334918174

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036485-56.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JAMES CHARLES MELLO PARENTE

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ADELITA SODRE AZEVEDO (OAB/BA 45.103)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 1036485-56.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAMES CHARLES MELLO PARENTE REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação p… Ver mais

Processo nº 1021353-56.2024.4.01.3304

ID: 294108084

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021353-56.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JACKSON FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARILENE ALVES PINHO (OAB/BA 9.340)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 1021353-56.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACKSON FERREIRA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 1000207-56.2024.4.01.3304

ID: 276427132

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000207-56.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANO BRAZ CAVALCANTE DE SANTANA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MATHEUS AZEVEDO AMORIM (OAB/BA 47.152)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA PROCESSO: 1000207-56.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUCIANO BRAZ CAVALCANTE DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS AZE… Ver mais

Processo nº 1005341-11.2022.4.01.3603

ID: 310208245

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005341-11.2022.4.01.3603

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INGRED CAROLINE ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MATHEUS TAVARES (OAB/MT 27.095)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005341-11.2022.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: INGRED CAROLINE ALVES DE OLIVEIRA RE… Ver mais

Processo nº 1031829-56.2024.4.01.3304

ID: 327451293

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031829-56.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JANUARIA PEREIRA DE CARVALHO MARIA ALAIDE PEREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CLAUDIO LIMA SILVA (OAB/BA 35.722) LUCICLAUDIA DE SANTANA LIMA (OAB/BA 60.567)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1031829-56.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JANUARIA PEREI… Ver mais

Processo nº 1026882-56.2024.4.01.3304

ID: 319076212

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026882-56.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA DOS SANTOS SANTANA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

AIANA CARDOSO LEITE (OAB/BA 74.324)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1026882-56.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VANESSA DOS SA… Ver mais

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Processo nº 1036679-79.2021.4.01.0000

Processo nº 1036485-56.2024.4.01.3304

Processo nº 1021353-56.2024.4.01.3304

Processo nº 1000207-56.2024.4.01.3304

Processo nº 1005341-11.2022.4.01.3603

Processo nº 1031829-56.2024.4.01.3304

Processo nº 1026882-56.2024.4.01.3304