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Resultados para "1036708-16.2024.8.26.0576" – Página 13 de 43

Processo 0018984-16.2024.8.26.0576 (processo principal 1049242-36.2017.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - C.N.P.A.S. - D.B. - - C.P.C.B. e outro - Manifeste-se a parte requerente sobre as certidões do Oficial de Justiça (fls. 457/459), no pra… Ver mais
Processo 1055429-16.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ian Cardoso Setta - Vistos. Deverá a REQUERIDA, no prazo de 15 dias, comprovar nos autos o efetivo cumprimento da decisão judicial, sob pena de aplicação de multa e apuração de responsab… Ver mais
Processo 1055429-16.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ian Cardoso Setta - Vistos. Deverá a REQUERIDA, no prazo de 15 dias, comprovar nos autos o efetivo cumprimento da decisão judicial, sob pena de aplicação de multa e apuração de responsab… Ver mais
Intimação
Processo 1050482-16.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - W.C.S. - K.J.S.R. - Ordem nº 2024/002323. Vistos. Fls. 100: Intimem-se as partes, pessoalmente, por mandado, para comparecimento ao exame de DNA designado pelo IMESC. Cumpra-se em regime de urg… Ver mais

Processo nº 1509001-16.2024.8.26.0576

ID: 281280495
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Fabricio Pereira Santos (OAB 324890/SP) Processo 1509001-16.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Marcela Garcia Duarte - Vistos Fls. 66: Acolho a manifestação ministerial. Diante da certidão de fls. 63, intime-se o defensor constituído nos autos, Dr. Fabricio Pereira Sant… Ver mais

Processo nº 1022546-16.2024.8.26.0576

ID: 276774084
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo Lopes Garms (OAB 159092/SP) Processo 1022546-16.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S.A. - Fica o(a) credor(a) ciente do bloqueio judicial nas contas do(a) devedor(a), Jorge pelo Sisbajud, no valor de R$295,93 Providencie o recolhimento das custas… Ver mais
Processo 1035156-16.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Mario Ribeiro - Vistos. Deverá a REQUERIDA, no prazo de 15 dias, comprovar nos autos o efetivo cumprimento da decisão judicial, sob pena de aplicação de multa e apura… Ver mais
Processo 1035156-16.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Mario Ribeiro - Vistos. Deverá a REQUERIDA, no prazo de 15 dias, comprovar nos autos o efetivo cumprimento da decisão judicial, sob pena de aplicação de multa e apura… Ver mais
Processo 1035156-16.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Mario Ribeiro - Vistos. Deverá a REQUERIDA, no prazo de 15 dias, comprovar nos autos o efetivo cumprimento da decisão judicial, sob pena de aplicação de multa e apura… Ver mais
Processo 1035156-16.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Mario Ribeiro - Vistos. Deverá a REQUERIDA, no prazo de 15 dias, comprovar nos autos o efetivo cumprimento da decisão judicial, sob pena de aplicação de multa e apura… Ver mais
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