"1036714-76.2023.4.06.3800" - Resultados da Busca – Página 13 de 15

Processo nº 1014501-76.2023.4.06.3800

ID: 279061907

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1014501-76.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIANO FERREIRA ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIANO FERREIRA ROCHA (OAB/MG 165.482)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1014501-76.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : FLAVIANO FERREIRA ROCHA ADVOGADO(A) : FLAVIANO FERREIRA ROCHA (OAB MG165482) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte aut… Ver mais

Processo nº 1102868-76.2023.4.06.3800

ID: 279061703

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1102868-76.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CECILIA LEANDRO TERROR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MURIEL CORREA AZEREDO MENDES (OAB/MG 137.060)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1102868-76.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : MARIA CECILIA LEANDRO TERROR ADVOGADO(A) : MURIEL CORREA AZEREDO MENDES (OAB MG137060) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à… Ver mais

Processo nº 1021194-76.2023.4.06.3800

ID: 301198163

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1021194-76.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SOLIDA INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENIZE DE CASTRO PERDIGAO (OAB/MG 80.726)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1021194-76.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE : SOLIDA INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : DENIZE DE CASTRO PERDIGAO (OAB MG080726) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos opostos em 2023, distribuídos por dependência à execução, Processo nº004112… Ver mais

Processo nº 1009748-76.2023.4.06.3800

ID: 279061835

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009748-76.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JACKSON WESLLEY CANDEIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TALITA GONCALVES DO CARMO DOS SANTOS (OAB/MG 194.235) ROSA AMASILES GONCALVES VILARINO (OAB/MG 65.655)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1009748-76.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : JACKSON WESLLEY CANDEIAS ADVOGADO(A) : TALITA GONCALVES DO CARMO DOS SANTOS (OAB MG194235) ADVOGADO(A) : ROSA AMASILES GONCALVES VILARINO (OAB MG065655) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-… Ver mais

Processo nº 6001077-76.2023.4.06.3800

ID: 294839911

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6001077-76.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIANE LOIOLA DE MAGALHAES (OAB/MG 149.088) ALINE DE PAULA FERREIRA BARROS (OAB/MG 149.539)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001077-76.2023.4.06.3800/MG AUTOR : NEUZA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CRISTIANE LOIOLA DE MAGALHAES (OAB MG149088) ADVOGADO(A) : ALINE DE PAULA FERREIRA BARROS (OAB MG149539) DESPACHO/DECISÃO 1.Petição registrada em 25/03/2025, Evento 25. Intime-se a… Ver mais

Maria Do Socorro Soares Magalhaes x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 295103042

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019448-76.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO SOARES MAGALHAES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

AILTON FERREIRA FARIA (OAB/MG 183.288)

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1012949-76.2023.4.06.3800

ID: 290778328

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Perícias - Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012949-76.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADERSON PARDINHO PEREIRA MARIA LAUDICEIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AGOSTINHO GONCALVES RODRIGUES DA CUNHA TERCEIRO (OAB/MG 106.868) TATIANA SALIM RIBEIRO (OAB/MG 112.082) JULIANO JOSE GUIMARAES TRAD (OAB/MG 181.124) MARIA CLARA DUARTE COELHO (OAB/MG 226.707)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1012949-76.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA LAUDICEIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARIA CLARA DUARTE COELHO (OAB MG226707) ADVOGADO(A) : JULIANO JOSE GUIMARAES TRAD (OAB MG181124) ADVOGADO(A) : TATIANA SALIM RIBEIRO (OAB MG112082) ADVOGADO(A) : AGOSTINHO GONC… Ver mais

Processo nº 1098115-76.2023.4.06.3800

ID: 277531980

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1098115-76.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AGENARIO BATISTA JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO OTAVIO PEREIRA (OAB/SP 441.585)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1098115-76.2023.4.06.3800/MG AUTOR : AGENARIO BATISTA JUNIOR ADVOGADO(A) : JOAO OTAVIO PEREIRA (OAB SP441585) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito o pedido deduzido na inicial. Dou por decididas todas as questões controvertidas e encerrada a discussão sobre o… Ver mais

Processo nº 1036714-67.2021.4.01.4000

ID: 300270567

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036714-67.2021.4.01.4000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

VERONICA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUSA (OAB/PI 10.091)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARILIA FELIPE VIEIRA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: VERONICA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUSA - PI10091-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

Processo nº 1102577-76.2023.4.06.3800

ID: 295805111

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1102577-76.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BALDINI ALIMENTOS S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO ARRIEIRO ELIAS (OAB/MG 96.410) GUILHERME HENRIQUE PEIXOTO DE AZEVEDO (OAB/MG 188.810)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1102577-76.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : BALDINI ALIMENTOS S/A ADVOGADO(A) : EDUARDO ARRIEIRO ELIAS (OAB MG096410) ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE PEIXOTO DE AZEVEDO (OAB MG188810) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intime-se a par… Ver mais

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