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Processo nº 1021197-46.2025.4.01.3300

ID: 320346017

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1021197-46.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADMIRA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VIVIANE DOS REIS MACEDO BRANDAO ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1021197-46.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADMIRA SILVA DE SOUZA REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1033613-46.2025.4.01.3300

ID: 276782821

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1033613-46.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELENILDA MENDES DE SANTANA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELAINE SOUZA DANTAS (OAB/BA 25.082) JONAS FERRAZ MAIA (OAB/BA 26.373)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1033613-46.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ELENILDA MENDES DE SANTANA IMPETRADO: GERENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Processo nº 1025077-46.2025.4.01.3300

ID: 327344061

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025077-46.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (OAB/BA 53.118)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1025077-46.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS FILHO Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO FRANCISCO FERNA… Ver mais

Instituição Paulista Adventista De Educação E Assistência Social x José Arnaldo Rodrigues Moreira

ID: 307792542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036717-48.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAçãO E ASSISTêNCIA SOCIAL

Polo Passivo:

JOSé ARNALDO RODRIGUES MOREIRA

Intimação

Advogados:

PRISCILA LIMA FONDELO (OAB/SP 235.115) ANA BEATRIZ MOURA ROCHA (OAB/SP 486.782)

Processo 1036717-48.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - José Arnaldo Rodrigues Moreira - Vistos. Trata-se de demanda proposta por Instituição Paulista Adventista de Educação e Assis… Ver mais

Cellera Farmacêutica S.A e outros x Estado De São Paulo

ID: 324082539

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1036717-74.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CELLERA FARMACêUTICA S.A JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL CASTILLO REIGADA (OAB/SP 198.396) DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID (OAB/SP 127.131) JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB/SP 154.384) RONALDO RAYES (OAB/SP 114.521)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036717-74.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Apte/Apdo: Cellera Farmacêutica S.a - Recorrente: Juízo Ex … Ver mais

Processo nº 1037008-46.2025.4.01.3300

ID: 317447849

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037008-46.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1037008-46.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. REU: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. DECISÃO Trata-se de ação anulatória de at… Ver mais

Katia Franca Bastos x Fundacao Cesgranrio

ID: 319604306

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1018532-63.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KATIA FRANCA BASTOS

Polo Passivo:

FUNDACAO CESGRANRIO

Intimação

Advogados:

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB/RJ 127.204) ELVIS BRITO PAES (OAB/RJ 127.610) WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA (OAB/GO 69.461)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1018532-63.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014795-46.2025.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: KATIA FRANCA BASTOS REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Katia Franca Bastos x Fundacao Cesgranrio

ID: 319604308

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1018532-63.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KATIA FRANCA BASTOS

Polo Passivo:

FUNDACAO CESGRANRIO

Intimação

Advogados:

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB/RJ 127.204) ELVIS BRITO PAES (OAB/RJ 127.610) WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA (OAB/GO 69.461)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1018532-63.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014795-46.2025.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: KATIA FRANCA BASTOS REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Processo nº 1036620-46.2025.4.01.3300

ID: 310765112

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036620-46.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NOELI DE JESUS AMORIM MATOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036620-46.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NOELI DE JESUS AMORIM MATOS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO… Ver mais

Processo nº 1014116-46.2025.4.01.3300

ID: 310855055

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1014116-46.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA SANTOS PINHEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO PEREIRA SOARES (OAB/PB 13.377) LUIZE PASSOS CARVALHO SOARES (OAB/BA 53.496)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1014116-46.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JULIANA SANTOS PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZE PASSOS CARVALHO SOAR… Ver mais

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