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Resultados para "1036719-28.2025.8.26.0053" – Página 13 de 117

Intimação
Processo 0014533-28.2025.8.26.0053 (processo principal 1060973-02.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - PISO SALARIAL - Neusa Maria Rodrigues Chavez - Vistos. Fls. 1 e ss: manifeste-se a Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, em 30 (trinta) dias. Intime-se. - A… Ver mais
Processo 1007910-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcos José dos Santos - Vistos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Publique-se e, após, independentemente do decurso de qualquer prazo, cumpra-se a determinação. - ADV… Ver mais
Processo 1032936-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rodrigo Donizete Martineli - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP), JONATHAN DELLI COLLI… Ver mais
Processo 1032936-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rodrigo Donizete Martineli - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JONATHAN DELLI COLLI (OAB 423919/SP), ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA… Ver mais
Intimação
Processo 0006773-28.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Luiz Marcelo Breda Pereira - Vistos. Indefiro. O valor homologado é de R$ 10.166,43 e as custas incluídas indevidamente pois não inseridas na memória de cálculo. Arquive-se. Int. - ADV: LUIZ MARCELO BREDA … Ver mais
Processo 1047874-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Nacional de Trânsito - Willy Kennedy Mencacci - Intimei o autor para ciência e manifestação, no prazo de 15 dias, acerca do AR de fls. 50, devolvido sem cumprimento. - ADV: JULIANA DA SILVA PORTO (OAB… Ver mais
Processo 1047389-28.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Mococa S/A Produtos Alimentícios - Vistos. Fls. 529/531: Diante da correção do pagamento, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: T… Ver mais
Intimação
Processo 1056119-28.2025.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Dano Ambiental - Associação Viva Leopoldina - Vistos. Primeiramente, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação, nos termos do art. 5º, §1º, da Lei n. 7.347/1985. Após, conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: CLAUDIO C… Ver mais
Processo 1047001-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Reinaldo Soares Rodrigues - Vistos. Pela derradeira oportunidade, cumpra o autor a r. Decisão em 10(dez) dias. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, tornem … Ver mais
Processo 1030026-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Patricia Galves Farina - Vistos. Considerando não ser caso de redistribuição direcionada, remetam-se os autos Distribuidor, independentemente de publicação, para livre distribuiçã… Ver mais