Resultados para "1036725-05.2025.4.01.3500" – Página 13 de 22

Processo nº 1028286-05.2025.4.01.3500

ID: 293771151

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028286-05.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA LIVIA PAULINO DE CARVALHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1028286-05.2025.4.01.3500 AUTOR: MARLENE PEREIRA DA SIL…

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Processo nº 1030905-05.2025.4.01.3500

ID: 314191518

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030905-05.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE ALMEIDA BORGES MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA FERNANDA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1030905-05.2025.4.01.3500 AUTOR: VIVIANE ALMEIDA BORGES…

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Processo nº 1031681-05.2025.4.01.3500

ID: 314191486

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031681-05.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA MELO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BEATRIZ DE OLIVEIRA NOBRE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1031681-05.2025.4.01.3500 AUTOR: AMANDA MELO OLIVEIRA A…

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Processo nº 1017519-05.2025.4.01.3500

ID: 291023019

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017519-05.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DE ALMEIDA ARAUJO COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Nº DO PROCESSO: 1017519-05.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1003357-05.2025.4.01.3500

ID: 291023147

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003357-05.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESTHER CASTRO SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MYCHELLE CRISTINA CAETANO XAVIER

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ANNE ROSE NUNES GOMES DE VASCONCELOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Nº DO PROCESSO: 1003357-05.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1018489-05.2025.4.01.3500

ID: 314707045

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018489-05.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALINE BRUNA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ALISSON MATTEUS BORGES GUIMARAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1018489-05.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP…

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Processo nº 1001708-05.2025.4.01.3500

ID: 315485404

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 11ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001708-05.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLARA LUIZA LEANDRO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HIANA CAROLINA AMARO PEREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 11ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001708-05.2025.4.01.350…

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Processo nº 1040702-05.2025.4.01.3500

ID: 328893138

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1040702-05.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDIONE ALVES MAGALHAES FRANCA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIA PACHECO CARDOSO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1040702-05.2025.4.01.3500 AUTOR: EDIONE ALVES MAGALHAES…

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Pedro Henrique Jardim Alves x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 277118733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1036725-88.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE JARDIM ALVES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

KELVIN DE MATOS MILIONI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Kelvin de Matos Milioni (OAB 212495/MG) Processo 1036725-88.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Pedro Henrique Jardim Alves - Reqdo: … ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Kelvin de Matos Milioni (OAB 212495/MG) Processo 1036725-88.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Pedro Henrique Jardim Alves - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 58/60 e 114/116: Recebo os embargos declaratórios, porque tempestivos, e a eles NEGO PROVIMENTO, porque ausentes quaisquer contradições, obscuridades, omissões ou erros materiais na decisão embargada. A decisão foi devidamente fundamentada. O que se pretende com os embargos de declaração interpostos é novo julgamento da matéria. Nesse sentido é o entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: Depreende-se do artigo 1.022, e seus incisos, do novo Código de Processo Civil que os embargos de declaração são cabíveis quando constar, na decisão recorrida, obscuridade, contradição, omissão em ponto sobre o qual deveria ter se pronunciado o julgador, ou até mesmo as condutas descritas no artigo 489, parágrafo 1º, que configurariam a carência de fundamentação válida. Não se prestam os aclaratórios ao simples reexame de questões já analisadas, com o intuito de meramente dar efeito modificativo ao recurso (EDcl no AgRg no AREsp 823796 / PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, dj 21.06.16). Ademais, é oportuno lembrar que a finalidade dos embargos de declaração não é a de obter a anulação ou a modificação da decisão recorrida ao contrário dos demais recursos. O seu objetivo é permitir o aperfeiçoamento da decisão, sanando seus eventuais defeitos (obscuridade, contradição e omissão). Realmente, se a função dos embargos de declaração é subsidiária, visando somente aperfeiçoar a decisão, não se pode autorizar que, por meio desse caminho, a parte obtenha modificação substancial na decisão impugnada (Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart in Curso de Processo Civil, v. 2, Processo de Conhecimento, 7ª ed., Revista dos Tribunais Ed., p. 557) E, de acordo com o artigo 489, §3º, da legislação processual "a decisão judicial deve ser interpretada a partir da conjugação de todos os seus elementos". Ausentes os requisitos ensejadores, o remédio processual adequado é a via recursal e não os embargos. Diante do exposto, inexistindo omissão, contradição ou obscuridade, REJEITO os presentes embargos de declaração. Fls. 104/113: Manifeste-se o Autor em Réplica no prazo de 15 dias. Intime-se.

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Processo nº 1036725-35.2025.8.26.0053

ID: 327004541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036725-35.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAUE BEZERRA DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACQUELINE STAWINSKI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036725-35.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Caue Bezerra de Albuquerque - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido form… Processo 1036725-35.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Caue Bezerra de Albuquerque - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Por via de consequência, CONFIRMO a decisão interlocutória de fls 49/50. Indevido o pagamento de custas, despesas e honorários nesta fase processual, nos termos do art. 27 da Lei n. 12.153/09 c/c art. 55 da Lei 9.099/95. Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015, do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, do Enunciado nr. 29 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo recursal corresponderá à soma das seguintes parcelas: 1.Taxa judiciária de ingresso de 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial e 2% (dois por cento)sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2.Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O valor deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independentemente de intimação e de cálculo a ser elaborado pela Serventia, que apenas é responsável pela conferência dos valores e certificação nos autos. Publique-se. Cumpra-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). - ADV: JACQUELINE STAWINSKI RODRIGUES (OAB 309015/SP)

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