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"1036737-34.2022.8.26.0577" - Resultados da Busca – Página 13 de 1000

Gilmar Jose Vicentini x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 311274751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0017461-34.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR JOSE VICENTINI

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

LUCCA GABRIEL CARDOSO REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017461-34.2022.8.26.0577 (processo principal 1030010-30.2020.8.26.0577) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reajuste contratual - Gilmar Jose Vicentini - Sul América Companh… Processo 0017461-34.2022.8.26.0577 (processo principal 1030010-30.2020.8.26.0577) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reajuste contratual - Gilmar Jose Vicentini - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Trata-se de impugnação ao valor dos honorários periciais apresentada pela executada Sul América Companhia de Seguro Saúde, sob a alegação de que o montante estimado pelo perito seria excessivo, pleiteando sua redução. O perito manifestou-se às fls. 623/625, ratificando o valor inicial da proposta, sugerindo, contudo, possibilidade de parcelamento da verba. DECIDO. A impugnação não merece acolhimento. A simples impugnação genérica ao valor dos honorários periciais, desacompanhada de elementos técnicos que demonstrem a inadequação do montante estimado, não é suficiente para ensejar sua revisão. No presente caso, verifico que a impugnação apresentada não trouxe justificativa plausível ou fundamento técnico apto a desconstituir a estimativa realizada pelo perito. Ademais, considerando a complexidade da perícia a ser realizada e o tempo e os recursos necessários para sua execução, mostra-se razoável e proporcional o valor estimado pelo expert às fls. 607/608. Diante do exposto, rejeito a impugnação apresentada e fixo os honorários periciais em R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais), devendo a parte executada providenciar o depósito da quantia, conforme anteriormente determinado nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Registre-se, por fim, que fica indeferido, desde já, eventual pedido de parcelamento da verba pericial, considerando que a executada trata-se de empresa de grande porte, cuja capacidade financeira presumida afasta a necessidade de fracionamento do valor arbitrado, especialmente por se tratar de despesa indispensável à continuidade do feito, sem descurar, ainda, que eventual parcelamento acarretaria indevida postergação da marcha processual, em prejuízo à celeridade e à efetividade da prestação jurisdicional. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), LUCCA GABRIEL CARDOSO REIS (OAB 412755/SP)

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Processo nº 1023157-34.2022.8.26.0577

ID: 294929240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1023157-34.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DE FáTIMA OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE DA SILVA GONÇALVES ESTEVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023157-34.2022.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Solange de Fátima Oliveira Souza - Vistos. Apresente o(a) inventariante as últimas declarações e plano de partilha, nos exato…

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Celia Maria De Souza e outros x Centervale Administração E Participações S/C Ltda e outros

ID: 315957175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005478-33.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CELIA MARIA DE SOUZA MARIA DE FATIMA SOUZA FRANçA

Polo Passivo:

CENTERVALE ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçõES S/C LTDA LOJAS AMERICANAS S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBISON MOREIRA FRANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO DE JESUS PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005478-33.2025.8.26.0577 (processo principal 1023448-34.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F… Processo 0005478-33.2025.8.26.0577 (processo principal 1023448-34.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria de Fatima Souza França - - Celia Maria de Souza - Lojas Americanas S.a. - - Centervale Administração e Participações S/c Ltda - Trata-se de ação em fase de execução de sentença, onde figura como executada as Lojas Americanas S.A. que se encontra formalmente em recuperação judicial, o que impede o prosseguimento deste processo, haja vista a existência de concurso de credores em feito próprio. Pelo que a extinção do processo à vista da procedimento inadimissível neste juízo (art. 51, inc. IV da Lei 9.099/95) é medida que se impõe. Nesse sentido, dispõe a jurisprudência:" os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação extrajudicial, concordata ou recuperação judicial devem prosseguir até a sentença de mérito, para constituição do título executivo judicial, possibilitando a parte habilitar o seu crédito, no momento oportuno, pela via própria." (Enunciado 51 - FONAJE). Ante o exposto, julgo extinto o processo em relação a coexecutada Lojas Americanas S/A, nos termos do artigo 51, inciso II da Lei 9.099/95. Prossiga-se em relação ao coexecutado Centervale Administração e Participações Ltda. Dispensado o registro (art. 304, NSCGJ, alterado pelo Prov. 27/2016). Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se. Em caso de recurso o valor do preparo corresponderá: I) 1,5% sobre o valor da causa atualizado, por meio de DARE (com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S); II) 4% sobre o valor da condenação, ou à falta de condenação, recolhimento mínimo de 4% sobre o valor da causa atualizado, por meio de DARE (também com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S); III) despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), ROBISON MOREIRA FRANCA (OAB 96674/SP), MARCO ANTONIO DE JESUS PIRES (OAB 215858/SP), MARCO ANTONIO DE JESUS PIRES (OAB 215858/SP), ROBISON MOREIRA FRANCA (OAB 96674/SP)

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Dalva Aparecida De Souza e outros x Construtora Maia

ID: 318734180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033827-34.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DALVA APARECIDA DE SOUZA ROBERTO MARIANO DE SOUZA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA MAIA

Intimação

Advogados:

TIAGO TEDESCO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCELY OSSES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033827-34.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - Dalva Aparecida de Souza - - Roberto Mariano de Souza - Construtora Maia e outro - Vistos Na fase de saneamento… Processo 1033827-34.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - Dalva Aparecida de Souza - - Roberto Mariano de Souza - Construtora Maia e outro - Vistos Na fase de saneamento e organização do processo, deve-se delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos (CPC, art. 357, II), bem como delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito (CPC, art. 357, IV). As partes podem apresentar ao juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV do art. 357 do CPC, a qual, se homologada, vincula as partes e o juiz (CPC, art. 357, § 2º). Assim sendo, concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, para que as partes: a) Apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairá a prova para homologação; b) Não havendo consenso, cada parte deverá apresentar a delimitação de quais são as questões de fato e de direito sobre as quais entenda que a atividade probatória deva recair, especificando os meios de prova admitidos; c) Digam expressamente se querem a realização de audiência de tentativa de conciliação ou julgamento antecipado da lide. Cabe lembrar que, além do CEJUSC (Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania), está em funcionamento na comarca o PROJETO OAB CONCILIA, o qual possibilita às partes e seus advogados que promovam, a qualquer tempo, reunião de conciliação no prédio da OAB, bastandoque o advogado interessado telefoneà OAB, reserve data e horário que sejaconveniente e se encarregue de enviar carta convite à parte contrária, cujo modelo está disponibilizadopela OAB.OPoder Judiciário, em contrapartida, compromete-se a promover a homologação do acordo e ocumprimento em regime de urgência. Assim sendo, havendo interesse noticiado nos autos por petição, o processo poderá ser suspenso para tentativa de conciliação via PROJETO OAB CONCILIA.Acreditamos queessa parceria entrea OAB e o Poder Judiciário é mais uminstrumentoquepode contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, harmônica e solidária. Int. - ADV: TIAGO TEDESCO SILVA (OAB 448034/SP), LUCELY OSSES NUNES (OAB 236857/SP), LUCELY OSSES NUNES (OAB 236857/SP), TIAGO TEDESCO SILVA (OAB 448034/SP)

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Processo nº 1036737-52.2018.8.26.0002

ID: 278045211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036737-52.2018.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SAúDE S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO MAURO FERNANDES CENIZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberto Mauro Fernandes Cenize (OAB 130337/SP) Processo 1036737-52.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Allianz Saúde S.a - Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidã…

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Processo nº 1036737-52.2018.8.26.0002

ID: 300888619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036737-52.2018.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SAúDE S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO MAURO FERNANDES CENIZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036737-52.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Allianz Saúde S.a - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. - AD…

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Processo nº 1036737-66.2024.8.26.0576

ID: 326521122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036737-66.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036737-66.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Ciência à parte interessada da juntada do comprovante de inclusão de restrição veicu…

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Processo nº 1036737-49.2025.8.26.0053

ID: 328381727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036737-49.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO BUZZETI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036737-49.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Jose Antonio Buzzeti - Vistos. Nada a decidir. Aguarde-se o decurso do prazo deferido na decisão …

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Processo nº 1036737-49.2025.8.26.0053

ID: 328800850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036737-49.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO BUZZETI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036737-49.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Jose Antonio Buzzeti - Vistos. Nada a decidir. Aguarde-se o decurso do prazo deferido na decisão …

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Processo nº 1036737-49.2025.8.26.0053

ID: 307490913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036737-49.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO BUZZETI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA

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Processo 1036737-49.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Jose Antonio Buzzeti - Vistos. À réplica, pelo prazo legal, devendo atentar-se ao código correto …

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