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Processo nº 1045662-24.2024.8.11.0041

ID: 312861332

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1045662-24.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA 1045662-24.2024.8.11.0041 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA A…

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Rosane Ferreira Da Silva x Azul Companhia De Seguros Gerais e outros

ID: 278871698

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1045274-24.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSANE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS TOYOTA DO BRASIL LTDA W B VEICULOS LTDA - EPP

Despacho

Advogados:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RAFAELLA FERREIRA DA SILVA RONDON

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCELO TURCATO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1045274-24.2024.8.11.0041. REQUERENTE: ROSANE FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERA…

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Processo nº 1050997-24.2024.8.11.0041

ID: 325969649

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1050997-24.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSELITO ESPIRITO SANTO DE PAULA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo Ordinário n.º 1050997-24.2024.8.11.0041 Vistos, etc. Instadas as partes sobre as provas que pretendem…

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Processo nº 1023546-24.2024.8.11.0041

ID: 311194795

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1023546-24.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BONFIM DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE KROMINSKI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1023546-24.2024.8.11.0041. Vistos etc. Requerido cumprimento de sentença pelo exequente, obedecendo-…

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Processo nº 1048475-24.2024.8.11.0041

ID: 291795429

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1048475-24.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARGARETE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS LUIZ ALENCAR DE FREITAS

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FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1048475-24.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: MARGARETE FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO …

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Associacao Enersim Mt x Reginaldo Freiria

ID: 258244891

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014428-24.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO ENERSIM MT

Polo Passivo:

REGINALDO FREIRIA

Decisão

Advogados:

BRUNO ALMEIDA DE OLIVEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AUTOS Nº 1014428-24.2024.8.11.0041 VISTOS. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizado por ASSOCIAÇÃO ENERSIM MT em de…

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Processo nº 1053228-24.2024.8.11.0041

ID: 293916427

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1053228-24.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DENISE MARTINOTTO MAZZONETTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIANE LEMOS MELO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JAKSON DARLIN FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1053228-24.2024.8.11.0041. Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposta por Denise Mar…

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Cristiano Garcia Izaguirres x Q1 Comercial De Roupas S.A.

ID: 259379925

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1039357-24.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO GARCIA IZAGUIRRES

Polo Passivo:

Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A.

Intimação

Advogados:

JOEL CARVALHO GONCALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROBERTO GOMES NOTARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO ARANHA D ALVIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1039357-24.2024.8.11.0041. REQUERENTE: CRISTIANO GARCIA IZAGUIRRES REQUERIDO: Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. Visto. Trata…

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Anne Carolline De Sousa Guedes x Genny Pires Guedes e outros

ID: 301309215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036738-35.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANNE CAROLLINE DE SOUSA GUEDES

Polo Passivo:

GENNY PIRES GUEDES RODOLFO GUEDES ROSELI DA GRAçA GUEDES DUTRA RODRIGUES RUI GUEDES

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CARAM LASCALLA

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LUCAS CORREA CORTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036738-35.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Anne Carolline de Sousa Guedes - Rui Guedes - - Rodolfo Guedes - - Roseli da Graça Guedes Dutra Rodr… Processo 1036738-35.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Anne Carolline de Sousa Guedes - Rui Guedes - - Rodolfo Guedes - - Roseli da Graça Guedes Dutra Rodrigues - - Genny Pires Guedes - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, que manteve a sentença de fls. 182/189. 2. Expeça-se mandado de averbação/registro ao 15º CRI/SP, conforme determinado na sentença. 3. No caso de início de cumprimento de sentença referente a verba sucumbencial, o(a) interessado(a) deverá providenciar a protocolização do pedido de forma eletrônica (no portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença", classe "Cumprimento de Sentença"), que deverá ser instruído com demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, devendo proceder também ao recolhimento da taxa judiciária no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, ressalvados os casos em que o(a) credor(a) é beneficiário(a) da justiça gratuita, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, e os casos de execução de honorários advocatícios, em razão da Lei nº 15.109, de 13 de março de 2025, que alterou a Lei nº 13.105/2015. 4. Nos casos em que o(a) credor(a) for beneficiário(a) da justiça gratuita, deverão ser incluídas no demonstrativo de débito a taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito (Artigo 4º, inc. IV da Lei nº 11.608/2003) e demais despesas processuais das quais houve dispensa de recolhimento no curso do feito em razão da gratuidade deferida (despesas postais, pesquisas, GRD, publicação de editais e demais), a fim de que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 5. Desta forma, aguarde-se o impulso processual a ser dado pela parte exequente, pelo prazo de quinze (15) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUCAS CORREA CORTADO (OAB 290969/SP), LUCAS CORREA CORTADO (OAB 290969/SP), LUIZ FELIPE CARAM LASCALLA (OAB 333475/SP), LUCAS CORREA CORTADO (OAB 290969/SP), LUCAS CORREA CORTADO (OAB 290969/SP)

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Processo nº 1036738-90.2025.8.26.0002

ID: 327115024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036738-90.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1036738-90.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1- Requisite-se informações para fins de localização de endereço da(s) pess… Processo 1036738-90.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1- Requisite-se informações para fins de localização de endereço da(s) pessoa(s) acima selecionada(s). 2- O sistema PETRUS - Portal de Consultas JUD é uma aplicação WEB que permite consultas de endereços da parte nos sistemas Sisbajud, Renajud e CNJ/Receita Federal a partir do número do processo. O objetivo é centralizar as pesquisas em um só sistema, reduzindo assim a necessidade de repetição da mesma consulta em diversos sistemas 3- O sistema SIEL, é o Sistema de Informações Eleitorais - SIEL destina-se ao atendimento das solicitações de acesso aos dados biográficos do Cadastro Eleitoral. 4- Denota-se que são todos sistemas seguros, extremamente abrangentes e atualizados, devidamente conveniados ao Poder Judiciário, que proporcionam uma busca ativa, efetiva e célere pelas Unidades jurisdicionais, de modo que, desde já, indefiro o pedido de pesquisas junto a outros Órgãos, Concessionárias de Serviços Públicos ou Autarquias, porquanto as pesquisas ora determinadas são suficientes para a localização do paradeiro da parte ré, uma vez que a experiência deste Juízo segue no sentido de que pesquisas por endereços junto às concessionárias de serviços, além de serem morosas, são infrutíferas na esmagadora maioria das vezes e são realizadas por meio de ofícios que, quando respondidos, findam por serem tentativas infrutíferas. 5- Ademais tal conduta implicaria em desempenho, pelo cartório, de inúmeros atos que, a rigor não são de sua função, atravancam os serviços forenses e desatendem, por via de consequência, o interesse público, sendo que é dever doautorpromoveracitaçãoda parte ré, o que deve ocorrer em prazo razoável, sob pena de perpetuação do processo. 6- Com a resposta das pesquisas ora determinadas, dê-se ciência à parte interessada por meio de ato ordinatório, que deverá requerer o que de direito, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)

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