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Resultados para "1036740-20.2024.8.11.0000" – Página 13 de 13

Processo nº 1018860-78.2025.8.11.0000

ID: 324077696
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018860-78.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A).… Ver mais

Processo nº 1018860-78.2025.8.11.0000

ID: 324077708
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018860-78.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A).… Ver mais

Processo nº 1022138-87.2025.8.11.0000

ID: 318579816
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
VISTOS em plantão, Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar manejado com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal e artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal, em benefício de MICHELE FERNANDA GONÇALVES, qualificada, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de D… Ver mais
PJE nº 1002989-16.2024.8.11.0041 (S) VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por NATHAN OLEGÁRIO SANTOS DE MORAIS, menor impúbere, neste ato, representada pela sua genitora JACKELINE CAMPOS DE MORAES, em face de UNIMED… Ver mais