Resultados para "1036763-37.2023.8.26.0564" – Página 13 de 14

M. Da G. S. A. x R. De J. A.

ID: 296046354
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003595-90.2025.8.26.0564 (processo principal 1008633-37.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.G.S.A. - R.J.A. - Vistos. 1. A gratuidade processual concedida ao executado no processo principal se estende ao cumprimento de sentença. 2. Alegando o descumprimento da obri… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036763-38.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELIA REGINA NASCIMENTO BANDEIRA COSTA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047285-60.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelada: Gabriela de Lima Valver… Ver mais
Intimação
Processo 1013580-37.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Maria de Lourdes Alves Polidoro - Vistos. Tendo em vista que não houve manifestação do perito nomeado à pag. 169, em substituição, nomeio Alan Greco Bermude dos Santos (e-mail: agrecosantos@gmail.com) cadastrado no Port… Ver mais

Processo nº 0009048-37.2023.8.26.0564

ID: 278740737
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 0009048-37.2023.8.26.0564 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Marcelo Luis da Silva - Vistos. Diante do retro certificado, em que a outorga da procuração ocorreu quando da distribuição do feito, entendo razoável determinar a apresentaç… Ver mais
Processo 1036763-37.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aig Seguros Brasila S/A - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Constato que não é caso de extinção do processo (art. 354), nem de julgamento antecipado do mérito (art. 355), tampouco de julg… Ver mais
Intimação
Processo 1022116-37.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fabio Fanganiello - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. A questão versa sobre o direito do policial civil (Investigador, Agente Policial, etc) … Ver mais
Processo 1515361-37.2023.8.26.0564 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta pela UNESP nos autos de execução fiscal promovida pelo Município de São Bernardo do Campo, visando a cobra… Ver mais
Processo 0000527-11.2024.8.26.0260 (processo principal 1026190-37.2023.8.26.0564) - Liquidação por Arbitramento - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maraí Valente - Carolina Abreu da Paixao Guerreiro e outros - Vistos. 1. Fls. 696/702: A ré impugna a estimativa de honorários periciais defini… Ver mais
Processo 0018378-24.2024.8.26.0564 (processo principal 1009894-37.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nitatori Sociedade de Advogados - Vistos. Diante da(o) c… Ver mais
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