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Resultados para "1036764-36.2022.8.26.0506" – Página 13 de 14

Processo 1504207-36.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - L.T.S. - O depoimento especial da vítima já foi colhido nos autos em apenso, nº 1056232-49.2023.8.26.0506. O réu não é beneficiário da justiça gratuita, tendo em vista que possui defensor constituído, não formulou … Ver mais
Processo 1003590-36.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.a. - - Vinci Shopping Centers Fundo de Investimento Imobiliário - Fii - Acacia Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda. - Epp - - Pmi Empreendimentos Imobiliários e C… Ver mais
Processo 0022780-31.2024.8.26.0506 (processo principal 1039577-36.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Dirceu Jose Vieira Chrysostomo - - Ana Lucia Ceolotto Guimaraes - Diante da concordância manifestada a fls. 69, defiro a requisição ao E. Tribunal de Justiça d… Ver mais

Processo nº 0000429-51.2025.8.26.0111

ID: 292284001
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0000429-51.2025.8.26.0111 (processo principal 1034630-36.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. 1 - Certifico ter sido integralmente paga a taxa judiciária devida com a respectiva vinculação da guia recolhida… Ver mais
Intimação
ADV: Matheus Henrique Santos Contiero (OAB 379471/SP) Processo 0021465-36.2022.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: E. J. M. - Vistos. Como é sabido o sistema jurídico pátrio prevê dois sistemas para a execução dos alimentos: a) o previsto no artigo 528, §… Ver mais

Processo nº 1036764-10.2024.8.26.0007

ID: 308003054
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036764-10.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tamires Alves de Souza - 1. A gratuidade não é necessariamente integral, conforme preleciona o artigo 98, § 5º do Código de Processo Civil. No caso dos autos, não há nenhuma evidência de que … Ver mais
Intimação
Processo 1008862-06.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1047046-36.2022.8.26.0506) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.T.Z. - - L.T.Z. - A petição inicial deve ser indeferida, com a extinção do feito, sem resolução de mérito, porquanto está ausente uma das condições da ação, qua… Ver mais

Processo nº 0013812-12.2024.8.26.0506

ID: 320866287
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013812-12.2024.8.26.0506 (processo principal 1042099-36.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Joao Lourenco Barbosa Terra - Vistos. Petição em sigilo protocolada em 10/02/2025: Defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD Executado(s): ANA B… Ver mais
ADV: Columbano Feijo (OAB 346653/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP) Processo 1036764-77.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaqueline Daiane Silva Marques - Reqdo: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ante, o exposto e por tudo o mais que dos autos consta JULGO PARCIAL… Ver mais
ADV: Columbano Feijo (OAB 346653/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP) Processo 1036764-77.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaqueline Daiane Silva Marques - Reqdo: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ante, o exposto e por tudo o mais que dos autos consta JULGO PARCIAL… Ver mais
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