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Processo nº 1036771-91.2023.8.26.0506

ID: 298497976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036771-91.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MURILO CéSAR CUSTóDIO LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIO BUCK NETO (OAB/SP 228.620)

Processo 1036771-91.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Murilo César Custódio Leite - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e, em consequência, JULGO EXT… Ver mais

Processo nº 0014398-30.2024.8.26.0577

ID: 304284498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014398-30.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PF VIANA ANDAIME ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA SIMONIA DA SILVA MORAIS (OAB/SP 266.424)

Processo 0014398-30.2024.8.26.0577 (processo principal 1006992-72.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Pf Viana Andaime Me - 1) Atento ao requerimento e recolhimento, faça-se a pesquisa de busca de vínculos da parte executada ACGTRANS SERVIÇOS VIARIOS LTDA EPP - CNPJ … Ver mais

I. L. P. Do N. x L. E. Dos S. P.

ID: 314568394

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002530-72.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

I. L. P. DO N.

Polo Passivo:

L. E. DOS S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOICE JOSIANE PEREIRA LEITE (OAB/SP 370.188) GABRIELA AMÁBILE TELES TAVARES DA SILVA (OAB/SP 418.550) CINTIA APARECIDA DA SILVA SCARPEL (OAB/SP 410.644)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002530-72.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: I. L. P. do N. (Justiça Gratuita) - Apelada: L. E. do… Ver mais

G. M. A. e outros x B. E. B. De A.

ID: 301992227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022221-72.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. M. A. L. M. M. M. M. A.

Polo Passivo:

B. E. B. DE A.

Intimação

Advogados:

RICARDO MOREIRA YOKOTA (OAB/SP 373.354) PATRICIA PRADO FIDOS FISCHER (OAB/SP 341.506) IVAN JOSE SILVA (OAB/SP 122.685)

Processo 1022221-72.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.M.M. - - G.M.A. - - M.M.A. - B.E.B.A. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para CONDENAR o réu B.E.B.A.ao pagamento de pensão alimentícia em favor de seus filho… Ver mais

Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado x Isaias Araujo De Sousa

ID: 278497331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1039972-72.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Polo Passivo:

ISAIAS ARAUJO DE SOUSA

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 512.022) FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB/SP 226.657)

ADV: Flavia dos Reis Silva (OAB 226657/SP), Luiz Carlos de Oliveira Junior (OAB 512022/SP) Processo 1039972-72.2023.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Reqdo: Isaias Araujo de S… Ver mais

Eliza Mara Cabral x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 278055114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005537-72.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIZA MARA CABRAL

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

JOELMA ROCHA FERREIRA (OAB/SP 168.179) ARMANDO MICELI FILHO (OAB/RJ 48.237)

ADV: Joelma Rocha Ferreira (OAB 168179/SP), Armando Miceli Filho (OAB 369267/SP) Processo 1005537-72.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliza Mara Cabral - Reqdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - 1) Diante do retorno dos autos do E. Tribunal, providencie a Serventia as anotações nece… Ver mais

Antonio Marcos Vieira De Carvalho x Marfex Construtora Ltda e outros

ID: 292158860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009758-52.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS VIEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

MARFEX CONSTRUTORA LTDA RESIDENCIAL SATURNO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

SIDNEY PALHARINI JUNIOR (OAB/SP 141.271) RODRIGO JOSÉ RUIVO (OAB/SP 213.045) LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB/SP 347.012) GUILHERME AUGUSTO TINO BALESTRA (OAB/SP 345.780) DANIELA OLIVEIRA DA SILVA FALCI (OAB/RJ 223.384) ALEXANDRE DI CARLANTONIO AFONSO (OAB/SP 413.906)

Processo 0009758-52.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1024171-87.2021.8.26.0577) (processo principal 1024171-87.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Antonio Marcos Vieira de Carvalho - Marfex Construtora Ltda - - Residencial Saturno Spe Ltda - Sodré Santoro Leilõ… Ver mais

Processo nº 5002309-68.2024.4.03.6103

ID: 307123561

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002309-68.2024.4.03.6103

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA FREITAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELISABETE APARECIDA GONCALVES (OAB/SP 309.777)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002309-68.2024.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: MARIANA FREITAS DOS SANTOS CURADOR: MARIA DO CARMO SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ELISABETE APARECIDA GONCALVES - SP309777, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTE… Ver mais

Paulo Severino Duarte x Banco Pan S.A.

ID: 298159970

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TABAPORÃ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036771-82.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SEVERINO DUARTE

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

HEBER AZIZ SABER () RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA () CLEITON CARLOS KLASNER () MARIANNA BARROS SABER ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TABAPORÃ SENTENÇA Processo: 1036771-82.2022.8.11.0041. AUTOR: PAULO SEVERINO DUARTE REU: BANCO PAN S.A. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C NULIDADE CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM … Ver mais

Paulo Severino Duarte x Banco Pan S.A.

ID: 294905055

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TABAPORÃ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036771-82.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SEVERINO DUARTE

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

HEBER AZIZ SABER () RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA () CLEITON CARLOS KLASNER () MARIANNA BARROS SABER ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TABAPORÃ SENTENÇA Processo: 1036771-82.2022.8.11.0041. AUTOR: PAULO SEVERINO DUARTE REU: BANCO PAN S.A. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C NULIDADE CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM … Ver mais

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