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Processo nº 0014136-02.2024.8.26.0506

ID: 314892375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014136-02.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LANCERS ADMINISTRADORA DE BENEFíCIO DE SAúDE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN CECILIA BARROSO DE SOUSA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014136-02.2024.8.26.0506 (processo principal 1061991-91.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Lancers Administradora de Benefício de Saúde Ltda. - Vistos. Defiro a pes…

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José Erivaldo Varjão Silva x Credpago Serviços De Cobrança S/A e outros

ID: 277554293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055201-91.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSé ERIVALDO VARJãO SILVA

Polo Passivo:

CREDPAGO SERVIçOS DE COBRANçA S/A LAGO IMOBILIáRIA LTDA

Intimação

Advogados:

MATHEUS LEMES MONTEVERDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO AUGUSTO MORETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO XAVIER PEDRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADRIANA HELENA PRUDENTE DE SOUZA MORETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriana Helena Prudente de Souza Moretto (OAB 220068/SP), Mario Augusto Moretto (OAB 262719/SP), Matheus Lemes Monteverde (OAB 413162/SP), Alberto Xavier Pedro (OAB 26935/PR) Processo 1055201-91…

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José Erivaldo Varjão Silva x Credpago Serviços De Cobrança S/A e outros

ID: 277946456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055201-91.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSé ERIVALDO VARJãO SILVA

Polo Passivo:

CREDPAGO SERVIçOS DE COBRANçA S/A LAGO IMOBILIáRIA LTDA

Intimação

Advogados:

MATHEUS LEMES MONTEVERDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO AUGUSTO MORETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO XAVIER PEDRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADRIANA HELENA PRUDENTE DE SOUZA MORETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriana Helena Prudente de Souza Moretto (OAB 220068/SP), Mario Augusto Moretto (OAB 262719/SP), Matheus Lemes Monteverde (OAB 413162/SP), Alberto Xavier Pedro (OAB 26935/PR) Processo 1055201-91…

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Processo nº 0000326-91.2023.8.26.0506

ID: 323074524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000326-91.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO UNIVERSITáRIA MOURA LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000326-91.2023.8.26.0506 (processo principal 1025089-81.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Universitária Moura Lacerda - Vistos. Defiro a p…

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Processo nº 1041330-91.2023.8.26.0506

ID: 327141094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1041330-91.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALINE DE PADULA BENJAMIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON CARDOSO BATISTA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO VICTOR PACIFICO MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1041330-91.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Aline de Padula Benjamim - Ciência às partes do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Prossig…

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Processo nº 0023770-22.2024.8.26.0506

ID: 313087109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023770-22.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DALTON LUIZ DE SOUZA VITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÍLVIO FRIGERI CALORA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0023770-22.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1026683-91.2023.8.26.0506) (processo principal 1026683-91.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Dalton L… Processo 0023770-22.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1026683-91.2023.8.26.0506) (processo principal 1026683-91.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Dalton Luiz de Souza Vita - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da executada às fls. 08, homologo os cálculos de fls. 05 e defiro a requisição ao Município de Ribeirão Preto, do pagamento do crédito da parte autora no valor de R$4.253,48 (atualizado até OUT/2024) no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Municipal nº 13.094/13 (Decreto nº 235/2023) e CPC/2015. Observo, pois, que eventuais débitos com o SASSOM, IPM e IR, serão apontados e descontados quando do efetivo pagamento. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo "Ofícios Requisitórios" do sistema SAJ, com novos campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: SÍLVIO FRIGERI CALORA (OAB 193645/SP)

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Processo nº 0002350-58.2024.8.26.0506

ID: 319274065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002350-58.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ODEMIR DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002350-58.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1038905-91.2023.8.26.0506) (processo principal 1038905-91.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por T… Processo 0002350-58.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1038905-91.2023.8.26.0506) (processo principal 1038905-91.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Odemir de Carvalho - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da executada às fls. 67, homologo os cálculos de fls. 58/59 e defiro a requisição ao RIBEIRÃO PRETO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS, por meio do Tribunal de Justiça, do pagamento do crédito principal bruto, no valor R$38.657,23, atualizado até JUL/2024, observada a prioridade prevista no artigo 100 da Constituição Federal, se o caso. Observo, pois, que eventuais débitos com o SASSOM, IPM e IR, serão apontados e descontados quando do efetivo pagamento. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo "Ofícios Requisitórios" do sistema SAJ, com novos campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP)

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Processo nº 1039487-91.2023.8.26.0506

ID: 302860736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1039487-91.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE DAS ROSEIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL RICARDO DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039487-91.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio Parque das Roseiras - Vistos. Tendo em vista a data convencionada para o…

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José Edilson Dos Reis x Tereza Cristina Ferreira

ID: 308101021

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Agravo Desp. Deneg. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023482-91.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDILSON DOS REIS

Polo Passivo:

TEREZA CRISTINA FERREIRA

VISTA

Advogados:

SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA AFFONSO MARTINS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1023482-91.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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José Edilson Dos Reis x Tereza Cristina Ferreira

ID: 308139643

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Agravo Desp. Deneg. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023482-91.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDILSON DOS REIS

Polo Passivo:

TEREZA CRISTINA FERREIRA

VISTA

Advogados:

SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA AFFONSO MARTINS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1023482-91.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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