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Processo nº 1593070-38.2022.8.26.0224

ID: 332981245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1593070-38.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMILLY VITÓRIA LIMA DE JESUS

Intimação

Advogados:

ISABELLA VICTORIA FELONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1593070-38.2022.8.26.0224 - Inquérito Policial - Estelionato - CAMILLY VITÓRIA LIMA DE JESUS - Vistos. Fls. 160 - Ante a r. manifestação Ministerial de fls. 160, e, considerando-se que o val…

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Processo nº 1025717-38.2022.8.26.0224

ID: 326065795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1025717-38.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025717-38.2022.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para que se manifeste sobre…

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Processo nº 1060540-38.2022.8.26.0224

ID: 328613027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1060540-38.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1060540-38.2022.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A - Providencie a parte autora exequente a diligência do oficial de justiça. P…

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Wagner Sallun Bueno x Artur Gasparotto Campos Nogueira

ID: 310427766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004501-38.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER SALLUN BUENO

Polo Passivo:

ARTUR GASPAROTTO CAMPOS NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

PAULO ROGERIO DA COSTA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY REGINA DA CRUZ GOZZOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004501-38.2022.8.26.0224 (processo principal 1021421-07.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Wagner Sallun Bueno - Artur Gasparotto Campos Nogueira - Defiro a penh…

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Processo nº 0026908-38.2022.8.26.0224

ID: 320998510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026908-38.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RENAN CAVALCANTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISABETH VENTURA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026908-38.2022.8.26.0224 (processo principal 1014020-23.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Cheque - Renan Cavalcante dos Santos - Vistos. Indefiro a penhora da televisão descrita p…

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Processo nº 0028945-38.2022.8.26.0224

ID: 325082367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028945-38.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0028945-38.2022.8.26.0224 (processo principal 1008318-93.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos.…

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Edson Ramos Nogueira e outros x Associação Brasileira De Benefícios Porto Bem

ID: 324465717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014260-21.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDSON RAMOS NOGUEIRA QUITéRIO LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE BENEFíCIOS PORTO BEM

Intimação

Advogados:

EDSON RAMOS NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA SOUZA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014260-21.2025.8.26.0224 (processo principal 1057630-38.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Quitério Luiz da Silva - - Edson Ramos Nogueira - Asso…

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Elecsandra Egidio Diogo Soares x Banco Do Brasil S/A.

ID: 328090540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0014801-54.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELECSANDRA EGIDIO DIOGO SOARES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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JARDEL RAMOS CAVADAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME EGIDIO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 0014801-54.2025.8.26.0224 (processo principal 1059279-38.2022.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Elecsandra Egidio Diogo Soares - Banco do Bra…

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Daniel Dos Santos Lima De Oliveira x Acredita Multimarcas - Eireli

ID: 295862744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000352-28.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOS SANTOS LIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ACREDITA MULTIMARCAS - EIRELI

Intimação

Advogados:

JULIANE CRISTINA SILVÉRIO DE LIMA

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ÉRIKA CRISTINE BARBOSA RIBEIRO

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Processo 0000352-28.2024.8.26.0224 (processo principal 1044826-38.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel dos Santos Lima de Oliveira - Acre… Processo 0000352-28.2024.8.26.0224 (processo principal 1044826-38.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel dos Santos Lima de Oliveira - Acredita Multimarcas - Eireli - Vistos. Fls. 235/239: INDEFIRO o pedido relacionado à restrição interna e ao depósito de caução nos autos, uma vez que não consta na sentença, tampouco no v. acórdão proferido pelo E. TJSP, qualquer determinação quanto à forma de rescisão contratual, muito menos obrigação de fazer que envolva questões administrativas ou internas da instituição financeira. Ressalte-se, ainda, que os pedidos iniciais foram julgados improcedentes em relação ao banco, não havendo, portanto, título judicial a amparar a pretensão ora deduzida. Além do mais, INDEFIRO o pedido de depósito complementar. Os cálculos de fls. 238 são diferentes dos cálculos de fls. 39/41. Verifica-se que a parte executada depositou o montante devido com base nos cálculos de fls. 39/41 e acrescentou, corretamente, a multa e os honorários no percentual do montante faltante. Fls. 241/244: Providencie a parte executada a quitação do débito do IPVA de 2024, bem como a baixa do protesto do cartório. A sentença rescindiu o contrato celebrado entre as partes em maio de 2023, não tendo a ACREDITA MULTIMARCAS COMERCIO recorrido, sendo que a executada, nos termos do v. acórdão, não aproveitou do recurso interposto pela instituição financeira. Dessa forma, desde o ano de 2023, a requerida assumiu a responsabilidade pelo veículo. Ressalte-se que o fato gerador do IPVA ocorre em 1º de janeiro de cada ano, ocasião em que a requerida já detinha a responsabilidade pelo restabelecimento do status quo anterior contrato. Assim, cabe à requerida o pagamento do IPVA correspondente, em virtude da sua condição de responsável pelo veículo a partir daquela data. O pedido de danos morais foge do escopo deste cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: JULIANE CRISTINA SILVÉRIO DE LIMA (OAB 324597/SP), ÉRIKA CRISTINE BARBOSA RIBEIRO (OAB 157170/SP)

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Ana Carolina Menezes Da Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 315307457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013399-69.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA MENEZES DA SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

SIMONE APARECIDA PEREIRA

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DANIELA BUENO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0013399-69.2024.8.26.0224 (processo principal 1043662-38.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Carolina Menezes da Silva - Facebook Serviços Onlin… Processo 0013399-69.2024.8.26.0224 (processo principal 1043662-38.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Carolina Menezes da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente, em dez dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Ressalto que para a busca de bens em nome do(a) executado(a) pelos sistemas eletrônicos (SisbaJud, InfoJud e RenaJud), deverá o(a) exequente: a) informar o(s) CPF(s)/CNPJ(s) a ser(em) pesquisado(s); b) juntar cálculo atualizado de seu crédito, incluindo nele também - observando, se o caso, o eventual deferimento dos benefícios da justiça gratuita ao(à) executado(a): - para execuções distribuídas ou peticionadas anteriormente a 2024, o valor devido à título de custas finais, a serem oportunamente recolhidas; - para execuções distribuídas ou peticionadas a partir de 2024, a taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei estadual nº 11.608/03 - a ser recolhida oportunamente caso o(a) exequente seja beneficiário(a) da justiça gratuita e o(a) executado(a) não. c) comprovar o recolhimento da respectiva taxa (ao F.E.D.T.J. - código 434-1) - salvo se beneficiário(a) da justiça gratuita: - sistemas SisbaJud (bloqueio simples)/InfoJud (pessoa física)/RenaJud - valor: 1 UFESP por sistema e por CPF/CNPJ a ser consultado; - sistema SisbaJud (teimosinha) - valor: 3 UFESPs; - sistema InfoJud (ECF) - valor: 2 UFESPs por ano. Consigno ainda, quanto à busca de imóveis pelo sistema ARISP em nome do(a) executado(a), que a providência compete ao(à) interessado(a), que pode, se o caso, obter as informações sem a intervenção deste Juízo, por meio da "Pesquisa Prévia" disponível no site daquela Associação. A pesquisa somente será realizada pela Serventia, condicionada a requerimento, caso a parte interessada seja beneficiária da justiça gratuita. Intimem-se. - ADV: DANIELA BUENO (OAB 498326/SP), SIMONE APARECIDA PEREIRA (OAB 302558/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)

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