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Processo nº 1001178-75.2025.8.11.0044

ID: 300805566

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PARANATINGA Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1001178-75.2025.8.11.0044

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PASCOAL MORAIS DELGADO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KARINE GOMES CARNEIRO (OAB/RO 10.767) KATHLEEN GOMES SILVA (OAB/RO 12.368)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1001178-75.2025.8.11.0044. REQUERENTE: PASCOAL MORAIS DELGADO REQUERIDOS: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, ITAÚ UNIBANCO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A., BANCO … Ver mais

Processo nº 1013986-50.2025.8.11.0000

ID: 311317166

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013986-50.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PONTE DE PEDRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO (OAB/MT 17.941)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013986-50.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILH… Ver mais

Processo nº 1013986-50.2025.8.11.0000

ID: 311317170

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013986-50.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAPOV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. GPII EMPREENDIMENTO E PARTICIPACAO LTDA.

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO GOMES POLOTTO (OAB/SP 230.351)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013986-50.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILH… Ver mais

Processo nº 1037080-61.2024.8.11.0000

ID: 316762261

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1037080-61.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1037080-61.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Pagamento em Consignação, Contratos Bancários, Efeitos, Ato Atentatório à Dignidade da Justiça, Liminar] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA… Ver mais

Processo nº 1037080-61.2024.8.11.0000

ID: 316762267

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1037080-61.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIANE HERREIRA CUNHA

Acórdão

Advogados:

VICENTE RODRIGUES CUNHA (OAB/MT 3.717)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1037080-61.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Pagamento em Consignação, Contratos Bancários, Efeitos, Ato Atentatório à Dignidade da Justiça, Liminar] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA… Ver mais

Processo nº 1013315-61.2024.8.11.0000

ID: 322893886

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1013315-61.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BORGATO MAQUINAS S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS (OAB/SP 234.573) ADALBERTO CALIL (OAB/SP 36.250)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1013315-61.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Anulação de Débito Fiscal, Liminar] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma … Ver mais

Processo nº 1006009-07.2025.8.11.0000

ID: 261213849

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1006009-07.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006009-07.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). PA… Ver mais

Processo nº 1036746-27.2024.8.11.0000

ID: 309162576

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 1036746-27.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CâMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1036746-27.2024.8.11.0000 Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Assunto: [Inconstitucionalidade Material, Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, … Ver mais

Processo nº 1012528-95.2025.8.11.0000

ID: 294109930

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012528-95.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DARLEY DA SILVA CAMARGO (OAB/MT 6.526) ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA (OAB/MT 7.669) EUDER OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/MT 10.271) JOAO OLIVEIRA DE LIMA (OAB/MT 4.257)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012528-95.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA A… Ver mais

Processo nº 1012528-95.2025.8.11.0000

ID: 294109939

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012528-95.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRESSA APARECIDA REBESCHINI RODRIGUES

Acórdão

Advogados:

KEWRI REBESCHINI DE LIMA (OAB/MT 15.911)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012528-95.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA A… Ver mais

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