Resultados para "1036791-03.2022.8.26.0576" – Página 13 de 17

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036791-29.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: J. F. P. - Apelada: J. G. de S. O. - Magistrado(a) Er… Ver mais
Processo 0008742-61.2025.8.26.0576 (processo principal 1030777-03.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - João Carlos Calixto - - Valquiria Heloisa da Silveira Calixto - RNI Negócios Imobiliários S/A - À parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, compro… Ver mais
Processo 1026386-97.2025.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.G.S. - - H.H.S. - Vistos. Carece a parte exequente de interesse processual por inadequação da via processual escolhida. E isso ocorre porque, com a sentença homologatória proferida na aç… Ver mais
Intimação
Processo 1052699-03.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Rodrigo Vieira Clara - Vistos. Considerando que as cotas penhoradas são cotas que a empresa executada possui junto à própria credora, revejo em parte a dec… Ver mais
Processo 0015372-07.2023.8.26.0576 (processo principal 1023308-03.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renan dos Santos Perozo - - Yngrid Carolyne Torre - Loteamento Jardim Tangará Bady Bassitt Spe Ltda - Vistos. Primeiro, lembro às partes qu… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1036791-91.2025.8.11.0001 REQUERENTE: JHONY CHARLES DORIGAO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de ação de por meio da qual a parte autora pretende reclassificação funciona… Ver mais
Intimação
Processo 0004031-13.2025.8.26.0576 (processo principal 1052796-03.2022.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Jackson Adriel Ferreira da Silva - Vistos. Ante a concordância do Instituto requerido-executado em relação aos cálculos apresentados pelo re… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 1061235-03.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Augusto Candeo (Justiça Gratuita) - Apelado: Tim S/A - Não houv… Ver mais

Elvio Ferreira Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 303786396
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 0006293-91.2025.8.26.0007 (processo principal 1036791-61.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Elvio Ferreira da Silva - Banco BMG S/A - Ante o exposto, extingo a execução com fundamento no art. 924, II, do CPC. Após a publicação desta sentença, exp… Ver mais

Processo nº 1036791-60.2024.8.26.0405

ID: 290765819
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036791-60.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Mistânia Conceicao da Silva Santos - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva … Ver mais
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