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Resultados para "1036792-12.2023.8.26.0007" – Página 13 de 13

ADV: Rubens Roberto da Silva (OAB 102767/SP), Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Meire Benedita Adelino da Silva (OAB 497626/SP) Processo 1036986-12.2023.8.26.0007 - Consignação em Pagamento - Reqte: Eliane Souza da Silva - Reqdo: Spda Habitação - Fundo de Investimento Em Direitos Creditó… Ver mais
Processo 1023794-12.2023.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.P. - K.H.B.M.P. - - Y.H.B.M. - Vistos. Acolho a preliminar referente à citação, já que não foram esgotadas as tentativas de citação pessoal. Foi realizada consulta de endereço pelo (fls. 48/53) e foram encont… Ver mais
ADV: Jose Evaristo dos Santos Filho (OAB 233973/SP) Processo 1501131-12.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Averiguado: T. N. D. O. - Vistos. 1. Em cumprimento ao v. Acórdão de fls. 85/93, estando, por ora, formalmente perfeita e, em tese, havendo elementos suficientes à procedibil… Ver mais

Processo nº 1036792-16.2024.8.11.0000

ID: 305960103
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1036792-16.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [INADIMPLEMENTO, CONCESSÃO / PERMISSÃO / AUTORIZAÇÃO] RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [EXMO. SR. DES. MARCI… Ver mais

Processo nº 1036792-16.2024.8.11.0000

ID: 305960108
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1036792-16.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [INADIMPLEMENTO, CONCESSÃO / PERMISSÃO / AUTORIZAÇÃO] RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [EXMO. SR. DES. MARCI… Ver mais