"1036793-72.2023.8.26.0564" - Resultados da Busca – Página 13 de 14

Aloísio Fontes Chagas e outros x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 316225507

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036793-25.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALOíSIO FONTES CHAGAS IVANILDE DE ANDRADE CHAGAS

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB/SP 210.204) DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI (OAB/SP 203.077) SANDRA REGINA MISSIONEIRO RAMOS DUARTE (OAB/SP 285.478)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036793-25.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Aloísio Fontes Chagas (Espólio) - Apelante: Ivanilde de Andrade Ch… Ver mais

Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Raquel Paulice Valdermarin Pelosi

ID: 294154443

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020400-72.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

RAQUEL PAULICE VALDERMARIN PELOSI

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEX ALBERTO TOSSUNIAN (OAB/SP 315.503) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020400-72.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelada:… Ver mais

Processo nº 1033980-72.2023.8.26.0564

ID: 280608416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033980-72.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ZILDA BERNARDES MARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCITÂNIA PEREIRA DE LIMA (OAB/SP 465.585)

ADV: Maria Lucitânia Pereira de Lima (OAB 465585/SP) Processo 1033980-72.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Zilda Bernardes Maria - Sem prejuízo da suspensão já determinada, por força do Tema 1264, do STJ, tendo em vista que não abrange a verificação dos requisitos processuais, para… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S/A x Maria Das Gracas Martins

ID: 300288869

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010506-72.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

MARIA DAS GRACAS MARTINS

Intimação de acórdão

Advogados:

ENIO MARCONDES TERRA (OAB/SP 473.307) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010506-72.2023.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Banco Santander (Brasil) S/A - … Ver mais

Itaú Unibanco S/A x Município De São Bernardo Do Campo

ID: 300139258

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036599-72.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO

Intimação de acórdão

Advogados:

CIBELE MOSNA ESTEVES (OAB/SP 131.507) FELIPE MARTINS VITORINO (OAB/SP 516.367) TATIANA CARVALHO SEDA (OAB/SP 148.415)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036599-72.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Município de São Berna… Ver mais

F. A. P. x J. F. De M.

ID: 292126624

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039509-72.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. A. P.

Polo Passivo:

J. F. DE M.

Intimação de acórdão

Advogados:

VITOR GERMANO PISCITELLI ALVARENGA LANNA (OAB/MG 128.288) MARCIA PIO DIAS (OAB/SP 142.329)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039509-72.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: F. A. P. (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: J. F. de … Ver mais

Maria Das Gracas Martins x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 277559385

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010506-72.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS MARTINS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) ENIO MARCONDES TERRA (OAB/SP 473.307)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010506-72.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Maria das Gracas Martins (Justiça Gratuita) - Apela… Ver mais

A. S. U. De O. x C. F. U. De O.

ID: 308107545

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029615-72.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. S. U. DE O.

Polo Passivo:

C. F. U. DE O.

Intimação de acórdão

Advogados:

MAIRA VENDRAMINI FURLAN (OAB/SP 195.227) ISABELLA RIEDEL GHIGONETTO (OAB/SP 221.993)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029615-72.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: A. S. U. de O. - Apelado: C. F. U. de O. (Menor(es)… Ver mais

Processo nº 1005268-72.2023.8.26.0564

ID: 296174122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005268-72.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO DENIS VITAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB/SP 265.756)

Processo 1005268-72.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fábio Denis Vital - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos, simultaneamente, pela parte autora e pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, … Ver mais

Processo nº 1036793-73.2021.4.01.3700

ID: 313581133

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036793-73.2021.4.01.3700

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CELIO SILVEIRA PINTO JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036793-73.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELIO SILVEIRA PINTO JUNIOR REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução … Ver mais

Resultados para "1036793-72.2023.8.26.0564" – Página 13 de 14