Resultados para "1036807-17.2023.8.26.0577" – Página 13 de 20

Dennes Cordeiro Da Silva e outros x Jardim Sul Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 310123097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033341-78.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DENNES CORDEIRO DA SILVA GABRIELA ADRIANA SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

JARDIM SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO GIORDANO DE CASTRO

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HAROLDO PEREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MATEUS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033341-78.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dennes Cordeiro da Silva - - Gabriela Adriana Soares da Silva - Jardim Sul Empreendimentos Imobiliári… Processo 1033341-78.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dennes Cordeiro da Silva - - Gabriela Adriana Soares da Silva - Jardim Sul Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Vistos. Por força do art. 55 do CPC, reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido (o bem da vida sobre o qual se pretende recaia a prestação da tutela jurisdicional) ou a causa de pedir (as razões pelas quais se pretende o bem da vida e a tutela jurisdicional respectiva). Os processos de ações conexas devem ser reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado (CPC, art. 55, § 1º e súmula 235 do STJ), aplicando-se à execução de título extrajudicial e à ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico (CPC, art. 55, inciso I), às execuções fundadas no mesmo título (CPC, art. 55, inciso II), dentre outras hipóteses (Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis: Enunciado n. 237: O rol do art. 55, § 2º, I e II, é exemplificativo), sempre que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididas separadamente, mesmo sem conexão entre elas (CPC, art. 55, § 3º). A reunião das ações propostas em separado far-se-á no juízo prevento, onde serão decididas simultaneamente (CPC, art. 58). Juízo prevento é aquele perante o qual houve o registro ou a distribuição da petição inicial (CPC, art. 59). No caso concreto, cuida-se de ação indenizatória por danos materiais e morais ajuizada por Dennes Cordeiro da Silva e Gabriela Adriana Soares da Silva em face de Jardim Sul Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Chede e Almendary Construtora Ltda., em razão de vícios estruturais em imóvel situado na Rua Luiz Arnaldo Saldão, nº 151, casa 02, no Residencial Villagio das Flores, nesta Comarca. A parte ré, em sua contestação, argui preliminar de conexão com a ação de nº 1014012-17.2023.8.26.0577, em trâmite perante a 4ª Vara Cível desta Comarca, ajuizada por Jorge Julio dos Santos, proprietário da casa 01 do mesmo condomínio, alegando identidade de causa de pedir e risco de decisões conflitantes. Verifica-se que ambas as ações têm como causa de pedir vícios estruturais decorrentes de supostos defeitos na construção de imóveis situados no mesmo empreendimento imobiliário Residencial Villagio das Flores , sendo os imóveis contíguos (casas 01 e 02), construídos pela mesma incorporadora (Jardim Sul Empreendimentos Imobiliários Ltda.). A similitude fática é evidente: ambas as ações relatam o surgimento de trincas e rachaduras, risco de desabamento, necessidade de desocupação dos imóveis e pagamento de aluguel pelos réus. Além disso, os pedidos formulados são semelhantes, consistindo em indenização por danos materiais (valor do imóvel e aluguéis) e danos morais. Havendo identidade substancial entre as causas de pedir e risco de decisões conflitantes, impõe-se o reconhecimento da conexão e a reunião dos processos. A ação paradigma (processo nº 1014012-17.2023.8.26.0577) foi distribuída anteriormente, em 14/05/2023, sendo, portanto, o juízo da 4ª Vara Cível prevento, nos termos do artigo 59 do CPC. Diante do exposto, com fundamento nos artigos 55, § 3º, e 58 do Código de Processo Civil, ACOLHO a preliminar de conexão arguida e DETERMINO a remessa dos presentes autos ao juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, por ser o juízo prevento, para processamento e julgamento conjunto com o processo nº 1014012-17.2023.8.26.0577. Intime-se. - ADV: RODRIGO GIORDANO DE CASTRO (OAB 207616/SP), GABRIEL MATEUS DE CARVALHO (OAB 428391/SP), GABRIEL MATEUS DE CARVALHO (OAB 428391/SP), HAROLDO PEREIRA RODRIGUES (OAB 169401/SP), RODRIGO GIORDANO DE CASTRO (OAB 207616/SP), HAROLDO PEREIRA RODRIGUES (OAB 169401/SP)

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Processo nº 1036807-96.2023.8.26.0001

ID: 319667228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036807-96.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VSTP EDUCAçãO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO

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Processo 1036807-96.2023.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Vstp Educação S.a. - Vistos. 1) Tendo em vista o pagamento efetuado, conforme noticiam os autos, JULGO EXTINTO o p…

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Erica Alves Landim Bezerra x Nu Financeira S/A - Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimento e outros

ID: 306538430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038165-17.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ERICA ALVES LANDIM BEZERRA

Polo Passivo:

NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PAGSEGURO INTERNET S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO ISAAC FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

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Processo 1038165-17.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Erica Alves Landim Bezerra - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - - Pagseguro Interne…

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Associação Santa Casa Saúde De São José Dos Campos x Maiara Amanda Friggi Araújo e outros

ID: 297867223

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032345-17.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO SANTA CASA SAúDE DE SãO JOSé DOS CAMPOS

Polo Passivo:

MAIARA AMANDA FRIGGI ARAúJO THEO FRIGGI ARAúJO (JG)

Despacho

Advogados:

DAVI RABELLO LEÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

DAVI RABELLO LEÃO

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TARCISIO RODOLFO SOARES

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DESPACHO Nº 1032345-17.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Associação Santa Casa Saúde De São José Dos Campos x Maiara Amanda Friggi Araújo e outros

ID: 297867315

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032345-17.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO SANTA CASA SAúDE DE SãO JOSé DOS CAMPOS

Polo Passivo:

MAIARA AMANDA FRIGGI ARAúJO THEO FRIGGI ARAúJO (JG)

Despacho

Advogados:

DAVI RABELLO LEÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

DAVI RABELLO LEÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

TARCISIO RODOLFO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1032345-17.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Dora Francisca Dias De Souza Faria x Antonio Nelson De Faria

ID: 293796011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1011587-17.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DORA FRANCISCA DIAS DE SOUZA FARIA

Polo Passivo:

ANTONIO NELSON DE FARIA

Intimação

Advogados:

WANESSA DE BARROS BEDIM CHIARE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEA SILVIA G P DE S P DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011587-17.2023.8.26.0577 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Dora Francisca Dias de Souza Faria - Antonio Nelson de Faria - Vistos. I - Trata-se de processo com sentença e…

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Erica Alves Landim Bezerra x Nu Financeira S/A - Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimento e outros

ID: 311345394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038165-17.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ERICA ALVES LANDIM BEZERRA

Polo Passivo:

NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PAGSEGURO INTERNET S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO ISAAC FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038165-17.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Erica Alves Landim Bezerra - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - - Pagseguro Interne…

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M. H. C. F. x P. S. T. F.

ID: 311875912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1008386-17.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. H. C. F.

Polo Passivo:

P. S. T. F.

Intimação

Advogados:

WAGNER LUIZ DELFINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008386-17.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1008508-30.2023.8.26.0577) - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.H.C.F. - P.S.T.F. - Vistos. Verifico que…

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Isabela Alves De Lima Stuff x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 312801904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031666-17.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ISABELA ALVES DE LIMA STUFF

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDER SEVERO MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031666-17.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Isabela Alves de Lima Stuff - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação da obrigação, DECLARO EXTINT…

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Maria Aparecida De Jesus x Italo Jorge Urzedo Da Silva

ID: 293876397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013818-17.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE JESUS

Polo Passivo:

ITALO JORGE URZEDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA ELANIA DE JESUS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO CALDAS GASPAR DE SOUZA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013818-17.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Maria Aparecida de Jesus - Italo Jorge Urzedo da Silva e outro - Vistos. Juntem as partes ter…

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