"1036861-05.2023.4.06.3800" - Resultados da Busca – Página 13 de 13

Processo nº 1018625-05.2023.4.06.3800

ID: 312060566

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO Nº Processo: 1018625-05.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IURY MOREIRA ASSIS (OAB/MG 160.463) CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS (OAB/MG 136.304) DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA (OAB/MG 128.044)

ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Nº 1018625-05.2023.4.06.3800/MG INTERESSADO : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de Alienação Antecipada de Bens (ID 1349870875), aviado pelo leiloeiro Fernando Caetano Moreira Filho , vinculado aos autos da Medida Cautelar de Quebra de Sigilo n. 10… Ver mais

Processo nº 1016782-05.2023.4.06.3800

ID: 319455404

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1016782-05.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDER DA SILVA MELO ANA CLAUDIA MOTA BONISSON CLAUDIA MARCIA DE RESENDE SILVA CRISTINA MARIA BOUISSOU MORAIS SOARES DIMAS ANTONIO TAVARES DE ANDRADE GILDA APARECIDA FERREIRA GUSTAVO CANCELA E PENNA HELENA ZILDA DE JESUS SOARES BUENO JACQUELINE PIEDADE DA SILVA JOVANIRA LAZARO PEREIRA LENIR APARECIDA CHAVES LEONARDO TORQUETTI COSTA LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA MARIA DA CONCEICAO FRASSON CORREA DA SILVA MARIA DAS GRACAS DE ASSUNCAO MIRIAN LOPES BRANDAO PEREIRA NELMA DE JESUS BRAZ NELZI EULALIA DOS SANTOS COSTA RAQUEL BAUMGRATZ DELGADO RENATA RIBEIRO FERREIRA RENATO JANONE DOMONT RICARDO VIANA VELLOSO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES TAMARA MIGUEL ARAUJO WANDILZA FATIMA DOS SANTOS WILLIAM SCHNEIDER DA CRUZ KRETTLI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB/MG 42.579)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1016782-05.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : MARIA DA CONCEICAO FRASSON CORREA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 1077795-05.2023.4.06.3800

ID: 300892495

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1077795-05.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE EUSTAQUIO VIEIRA DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WEXLEY DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MG 188.906)

Apelação/Remessa Necessária Nº 1077795-05.2023.4.06.3800/MG APELADO : JOSE EUSTAQUIO VIEIRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : WEXLEY DE OLIVEIRA SANTOS (OAB MG188906) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de remessa necessária contra sentença que concedeu a segurança em autos de Mandado de Segurança “ para … Ver mais

Processo nº 1080414-05.2023.4.06.3800

ID: 301010940

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1080414-05.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIANE DE PAULA MATOS ELIANE DE PAULA MATOS INGLETTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB/MG 92.324)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1080414-05.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : ELIANE DE PAULA MATOS INGLETTO ADVOGADO(A) : MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB MG092324) EXECUTADO : ELIANE DE PAULA MATOS ADVOGADO(A) : MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB MG092324) DESPACHO/DECISÃO A parte executada apresentou exceção de pré-… Ver mais

Processo nº 1028325-05.2023.4.06.3800

ID: 277436847

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1028325-05.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANESSA CONCEICAO DE PAULA SILVA

Sentença

Advogados:

BRUNO GOMES MOREIRA DOS SANTOS (OAB/MG 190.893) PAULO HENRIQUE NEVES PIMENTA (OAB/MG 111.238)

AÇÃO PENAL Nº 1028325-05.2023.4.06.3800/MG RÉU : VANESSA CONCEICAO DE PAULA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO GOMES MOREIRA DOS SANTOS (OAB MG190893) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE NEVES PIMENTA (OAB MG111238) SENTENÇA III - DISPOSTIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estat… Ver mais

Processo nº 1016006-05.2023.4.06.3800

ID: 276606412

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016006-05.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA DA CRUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL DE OLIVEIRA LANA CASTRO (OAB/MG 193.093)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1016006-05.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA EDUARDA DA CRUZ ADVOGADO(A) : DANIEL DE OLIVEIRA LANA CASTRO (OAB MG193093) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro os pedidos de produção de prova pericial médica e estudo sócio econômico formulados pela parte autora. 2. Promova a Secretaria Úni… Ver mais

Processo nº 1028228-05.2023.4.06.3800

ID: 299468148

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1028228-05.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIZ MAGELA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAYSA DE LIMA E SANTOS RODRIGUES (OAB/MG 195.297) ANA CAROLINA NETO RODRIGUES (OAB/MG 205.933)

RECURSO CÍVEL Nº 1028228-05.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : SERGIO LUIZ MAGELA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAYSA DE LIMA E SANTOS RODRIGUES (OAB MG195297) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA NETO RODRIGUES (OAB MG205933) DESPACHO/DECISÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. RECURSO CONTRA SENTENÇA. FGTS. ÍNDICES DE CO… Ver mais

Processo nº 1101463-05.2023.4.06.3800

ID: 274368064

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1101463-05.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO MAGNO PEIXOTO GONCALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSANA RIBEIRO FELISBERTO (OAB/MG 106.882) HUMBERTO MAGNO PEIXOTO GONCALVES (OAB/MG 109.969)

PETIÇÃO Nº 1101463-05.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : HUMBERTO MAGNO PEIXOTO GONCALVES ADVOGADO(A) : ROSANA RIBEIRO FELISBERTO (OAB MG106882) ADVOGADO(A) : HUMBERTO MAGNO PEIXOTO GONCALVES (OAB MG109969) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada, na qual se objetiva, em sede de tutela de urgência,… Ver mais

Processo nº 1003881-05.2023.4.06.3800

ID: 280518915

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003881-05.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ORLANDO GONCALVES DE ABREU

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIANA QUEIROZ CARDOSO LOBATO WALLER (OAB/MG 105.492)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO : 1003881-05.2023.4.06.3800 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO : CARLOS ORLANDO GONCALVES DE ABREU REPRESENTANTES POLO ATIVO : MARIANA Q… Ver mais

Resultados para "1036861-05.2023.4.06.3800" – Página 13 de 13