Resultados para "1036863-50.2023.8.26.0577" – Página 13 de 17

Marilia Francione Alencar Santos x Dondoca Studio De Beleza Eirelli - Epp e outros

ID: 325088696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001097-50.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARILIA FRANCIONE ALENCAR SANTOS

Polo Passivo:

DONDOCA STUDIO DE BELEZA EIRELLI - EPP ROSEANE OLIVEIRA MUANIS

Intimação

Advogados:

MARILIA FRANCIONE ALENCAR SANTOS

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LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS FREITAS

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Processo 0001097-50.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1017637-93.2022.8.26.0577) (processo principal 1017637-93.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualizaçã…

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Maria Adelaide Cortes Fonseca Fernandes x Simone Shioda Ramos Yoata

ID: 319834804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1036863-08.2018.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ADELAIDE CORTES FONSECA FERNANDES

Polo Passivo:

SIMONE SHIODA RAMOS YOATA

Intimação

Advogados:

VIVIANE DUTRA VIEIRA

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SILVANA ELIAS MOREIRA

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Processo 1036863-08.2018.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Maria Adelaide Cortes Fonseca Fernandes - Simone Shioda Ramos Yoata e outros - Vistos. 1.…

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Processo nº 1012710-50.2023.8.26.0577

ID: 307587012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012710-50.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO VALEPARAIBANA DE ENSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA

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Processo 1012710-50.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Ciência a parte autora acerca do AR(s)/mandado(s) negativo(s) juntad…

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Condomínio Spazio Campo Bianco x William Soares Da Silva

ID: 300646495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1029006-50.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO SPAZIO CAMPO BIANCO

Polo Passivo:

WILLIAM SOARES DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR SOARES GUIMARÃES

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ALESSANDRA MATEUS GAIA

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Processo 1029006-50.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Spazio Campo Bianco - William Soares da Silva e outro - Vistos. Tendo em vista o silêncio d…

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Gustavo Ochiuto x Francisco Lopez De Ayala e outros

ID: 301110110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036960-50.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO OCHIUTO

Polo Passivo:

FRANCISCO LOPEZ DE AYALA GRAN VIA MOTORS LTDA NEISE MONTEIRO LOPEZ DE AYALA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE CARVALHO BORGES

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RÉU REVEL

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LEANDRO FERNANDO MEDEIROS SCHIMIDT

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Processo 1036960-50.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gustavo Ochiuto - Gran Via Motors Ltda - - Neise Monteiro Lopez de Ayala - - Francisco Lopez de Ayala - Ciênci…

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Processo nº 1026581-50.2023.8.26.0577

ID: 297204417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1026581-50.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD – SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

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Processo 1026581-50.2023.8.26.0577 - Imissão na Posse - Imissão - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Vale do Piquiri Abcd – Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/sp - Ciência a parte autora ac…

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Processo nº 1033856-50.2023.8.26.0577

ID: 293928121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033856-50.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO BELLA CITTá CLUB HOUSE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX RODRIGUES DOS SANTOS BIZARRIA

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Processo 1033856-50.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Bella Cittá Club House - Incumbe à parte antecipar o pagamento das despesas relativas aos at…

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Processo nº 1026581-50.2023.8.26.0577

ID: 294029583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1026581-50.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD – SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

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Processo 1026581-50.2023.8.26.0577 - Imissão na Posse - Imissão - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Vale do Piquiri Abcd – Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/sp - Ciência a parte autora ac…

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Banco Bradesco S.A. x Comércio De Alimentos Deiro Ltda

ID: 278385787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1030946-50.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

COMéRCIO DE ALIMENTOS DEIRO LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO

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JULIO CESAR GARCIA

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ADV: Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Ricardo Bresser Kulikoff Filho (OAB 386478/SP) Processo 1030946-50.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO BRADESCO S.A. - Exectdo: …

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Processo nº 1036863-70.2023.8.26.0053

ID: 293658818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036863-70.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO ROGéRIO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS

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Processo 1036863-70.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Cláudio Rogério Rodrigues da Silva - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública… Processo 1036863-70.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Cláudio Rogério Rodrigues da Silva - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a expedição de ofício requisitório, devendo a parte autora atentar-se para a sistemática prevista no Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014 e demais determinações da Resolução nº 303/2019 do CNJ. 2. O ofício requisitório deve ser protocolado observando-se os exatos termos em que homologada a conta, pois de acordo com a Resolução nº 303/2019 CNJ a data-base "é a data correspondente ao termo final utilizado na elaboração da conta de liquidação" (art. 2º, inciso VI), a qual deve, no ofício requisitório, ser "utilizada na definição do valor do crédito" (art. 6º, inciso VI), sendo que "a requisição será atualizada pelo indexador previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, desde a data-base até o efetivo depósito" (art. 87, inciso IV). Portanto, a atualização do débito entre a data-base e o pagamento será realizada oportunamente, sendo indevido o protocolo do ofício atualizado, o que causará a rejeição pela entidade devedora (no caso de RPV) ou pela DEPRE (na hipótese de precatório). 3. Concedo 30 (trinta) dias de prazo para o protocolo. Na ausência de protocolo do ofício, ao arquivo, onde deverá aguardar provocação. 4. Ciência à executada, via portal eletrônico, da homologação da conta. 5. Protocolado o ofício requisitório, autorizo o processamento. 6. Qualquer questão processual relativa à obrigação de pagar deverá ser requerida no respectivo incidente. 7. Para fins de controle processual, o presente feito deve aguardar por 180 (cento e oitenta) dias na fila "Ag Decurso de Prazo" o pagamento nos autos incidentais. 8. Intime-se. - ADV: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 430427/SP)

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