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Resultados para "1036863-70.2023.8.26.0053" – Página 13 de 72

Processo 1073529-70.2023.8.26.0053/03 - Precatório - Indenização por Dano Material - Francisco Alves Cangerana Neto - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da dec… Ver mais
Processo 1033662-70.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Everton Melo Nascimento - Vistos. Ciências às partes do V. Acórdão. Cumpra-se. Requeira a parte interessada em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OA… Ver mais
Processo 1033662-70.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Everton Melo Nascimento - Vistos. Ciências às partes do V. Acórdão. Cumpra-se. Requeira a parte interessada em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OA… Ver mais
Processo 0029809-70.2023.8.26.0053 (processo principal 1063397-56.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Ildefonso Nassif - Vistos. Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) acerca da impugnação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias… Ver mais
Intimação
Processo 1010964-70.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Antônio Carlos Lucio - Vistos. Tendo em vista o requerimento de fls. 25, indefiro o presente incidente. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa … Ver mais
Processo 0027093-70.2023.8.26.0053 (processo principal 1013121-60.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - R.G.B.C. - I.P.M.S.P.I. - Vistos. Fls. 36/38 - Anote-se os procuradores indicados, para posteriores intimações. Int. - ADV: EROS MARELLA NETO (OAB 400440/SP), PEDRO … Ver mais
ADV: Nilcio Costa (OAB 263138/SP) Processo 1025708-70.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aurino Alexandrino de Souza, Ana Laura Luna Oliveira de Souza - Vistos. Tendo em vista o teor da certidão retro, reitere-se o pedido junto à ouvidoria do IMESC, solicitando o agendamento de data… Ver mais
Processo 1005920-70.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - M M Comércio de Peças para Veículos Ltda - Fls. 10208/10212: Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 15 dias (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV:… Ver mais
Intimação
Processo 1024835-70.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Fica intimada a parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo de 15 dias (artigo 1.010, § 1º, do CPC). Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça -… Ver mais
Processo 0039884-71.2023.8.26.0053 (processo principal 1001458-70.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Adevaldo Aparecido Gimenes - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Precatórios Brasil - Vistos. Recebo a impugna… Ver mais
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