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Processo nº 1035497-89.2022.8.26.0001

ID: 325750927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035497-89.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EMAE EMPRESA METROPOLITANA DE AGUA E ENERGIA SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035497-89.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Emae Empresa Metropolitana de Agua e Energia Sa - Vistos. Acolho a petição de fls. 819/821, na qual a parte aut…

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Processo nº 1036952-13.2025.4.01.3300

ID: 294350689

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036952-13.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLEUZA BRITO DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE SOUZA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036952-13.2025.4.01.3300 AUTOR: MARIA CLEUZA BRITO DE JESUS REU: INSTITUT…

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Mirtes Tafuri Garcia x Marta Maria Tafuri Garcia

ID: 310331856

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1034624-89.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MIRTES TAFURI GARCIA

Polo Passivo:

MARTA MARIA TAFURI GARCIA

Intimação de acórdão

Advogados:

JACQUELINE DO PRADO VALLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA LEAL SANTINI CAVICHIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034624-89.2022.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Priscila Roberta Fernandes Oliveira

ID: 293896942

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1027737-89.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

PRISCILA ROBERTA FERNANDES OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

CRISTINA BORGES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027737-89.2022.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rp Mobi - Empresa De Mobilidade Urbana De Ribeirão Preto S.A. x Antonio Carlos Gonçalves

ID: 316540815

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036952-05.2017.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RP MOBI - EMPRESA DE MOBILIDADE URBANA DE RIBEIRãO PRETO S.A.

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS GONçALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

NELLY MARIA MONTEIRO LOPEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA CRISTINA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO QUEIROZ LIPORASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036952-05.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Nanci Dos Santos x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 309721344

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040056-89.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NANCI DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS ROBERTO SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040056-89.2022.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Nanci Dos Santos x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 309722348

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040056-89.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NANCI DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS ROBERTO SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040056-89.2022.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1036952-93.2023.8.26.0053

ID: 332873841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036952-93.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TALITA LUANA DE ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS CAMPANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036952-93.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inscrição / Documentação - Talita Luana de Araujo da Silva - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido inti… Processo 1036952-93.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inscrição / Documentação - Talita Luana de Araujo da Silva - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a expedição de ofício requisitório, devendo a parte autora atentar-se para a sistemática prevista no Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014 e demais determinações da Resolução nº 303/2019 do CNJ. 2. O ofício requisitório deve ser protocolado observando-se os exatos termos em que homologada a conta, pois de acordo com a Resolução nº 303/2019 CNJ a data-base "é a data correspondente ao termo final utilizado na elaboração da conta de liquidação" (art. 2º, inciso VI), a qual deve, no ofício requisitório, ser "utilizada na definição do valor do crédito" (art. 6º, inciso VI), sendo que "a requisição será atualizada pelo indexador previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, desde a data-base até o efetivo depósito" (art. 87, inciso IV). Portanto, a atualização do débito entre a data-base e o pagamento será realizada oportunamente, sendo indevido o protocolo do ofício atualizado, o que causará a rejeição pela entidade devedora (no caso de RPV) ou pela DEPRE (na hipótese de precatório). 3. Concedo 30 (trinta) dias de prazo para o protocolo. Na ausência de protocolo do ofício, ao arquivo, onde deverá aguardar provocação. Desde abril de 2025, em princípio, as Fazendas realizam o pagamento direto, em observância ao Provimento CSM 2.753/2004, art. 3º, § 2º. Deste modo, é necessário que o credor informe a conta para o pagamento direto. O credor deverá ser extremamente zeloso na indicação de banco, agência e conta para pagamento direto, para garantir a agilidade no recebimento do crédito. 4. Ciência à executada, via portal eletrônico, da homologação da conta. 5. Protocolado o ofício requisitório, autorizo o processamento. 6. Qualquer questão processual relativa à obrigação de pagar deverá ser requerida no respectivo incidente. 7. Para fins de controle processual, o presente feito deve aguardar por 180 (cento e oitenta) dias na fila "Ag Decurso de Prazo" o pagamento nos autos incidentais. 8. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP)

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A. G. e outros x M. R. C.

ID: 293484120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034236-89.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. G. J. O. T. G.

Polo Passivo:

M. R. C.

Intimação

Advogados:

SUELY PEREIRA DOS REIS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRELLA PIEROCCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034236-89.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.O.T.G. - - A.G. - M.R.C. - Vistos. 1. Anoto a decisão de fls. 333/334. 2. Tendo em vista a certidão r…

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Espólio De Ladislau Reis x Douglas Guelfi e outros

ID: 280728780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003514-89.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE LADISLAU REIS

Polo Passivo:

DOUGLAS GUELFI GUELFI IMóVEIS LTDA.

Intimação

Advogados:

WILSON FREITAS MAGNO

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MILTON TIBERIO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ANTONIO MENEZES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Milton Tiberio de Moraes (OAB 107738/SP), Wilson Freitas Magno (OAB 208310/SP), Carlos Antonio Menezes dos Santos (OAB 242285/SP) Processo 0003514-89.2022.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - E…

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