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Resultados para "1037069-86.2023.4.06.3800" – Página 13 de 15

Processo nº 1009909-86.2023.4.06.3800

ID: 318805654
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1009909-86.2023.4.06.3800/MG AUTOR : WILSON GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : KAMILA KAREM FERNANDES TAVARES MARVILHA (OAB MG211828) ADVOGADO(A) : EDRIANE GONCALVES DE LIMA (OAB MG194374) ADVOGADO(A) : TAMIRES ARAÚJO DE SOUZA LIMA (OAB MG229481) ADVOGADO(A) : ALINE AGUIAR COTA… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1073929-86.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : INGRED CAROLINE ROSA PORTELA (OAB MG193829) DESPACHO/DECISÃO I – Defiro o requerimento de Evento n.º 49. Desentranhe-se a petição de Evento n.º 47. II – Requisite-se o pag… Ver mais

Processo nº 1072280-86.2023.4.06.3800

ID: 275763456
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1072280-86.2023.4.06.3800/MG RECORRIDO : ERASMO DOUGLAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) DESPACHO/DECISÃO 1 – Trata-se de recurso em que se controverte acerca da possibilidade de reconhecimento da especialidade do tempo de contribuição… Ver mais

Processo nº 1037069-44.2024.4.01.0000

ID: 293074271
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1037069-44.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 5764864-39.2023.8.09.0049 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOSE MENDES NETO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ANDRE DE SOUZA LIMA NETO - GO33818-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONA… Ver mais

Processo nº 1083047-86.2023.4.06.3800

ID: 309217867
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1083047-86.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ELIANE VIEIRA LOPES ADVOGADO(A) : WELBERTH MARTINS FERREIRA (OAB MG183884) ADVOGADO(A) : VALERIA FERREIRA LUCENA (OAB MG184178) ADVOGADO(A) : MARCILIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB MG177514) SENTENÇA Pelo exposto, ACOLHO OS EM… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1038039-86.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SILVIA AMELIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : GUILHERME MACHADO CHAVES (OAB MG083460) ADVOGADO(A) : HERMANN TEIXEIRA (OAB MG082458) SENTENÇA Este o quadro, extingo, sem análise do mérito, o feito, quanto ao pedido r… Ver mais

Processo nº 1050746-86.2023.4.06.3800

ID: 330001923
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1050746-86.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : PAULO SIMIAO DA SILVA ADVOGADO(A) : VALDECIR FRANCA DA ROCHA (OAB MG167905) ADVOGADO(A) : PAULO DRUMMOND SILVA (OAB MG185359) DESPACHO/DECISÃO Dispõe o § 4º do art. 22 da Lei 8.906, de 4 de julho de 1994 (que dispõe sobre o… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1078876-86.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : QUALITY VIGILANCIA E SEGURANCA EMPRESARIAL FALIDA ADVOGADO(A) : IARA APARECIDA NAVES (OAB MG140482) ADVOGADO(A) : SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB MG072793) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do comparecimento espontâneo da massa falida executada aos … Ver mais

Processo nº 1025012-57.2025.4.01.0000

ID: 327450753
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025012-57.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1037069-92.2025.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:TIAGO PONTES… Ver mais
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