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Processo nº 1038040-98.2025.8.26.0053

ID: 306476255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1038040-98.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IVAN VICTOR REIS DE CASTRO JEAN ARAGãO JUSTINO JONAS BEZERRA DA SILVA JONATHAN RODRIGUES BEZERRA DOS SANTOS KARLA HERMELINDA PEDROSO DE OLIVEIRA KLEBER DOMINGOS CRESCIMANI SILVA LEANDRO SOARES DE SOUZA LEONARDO FERNANDES MAIA LINDBERGUE DE LIMA BRAGA LUCAS RENAN PINHEIRO CANDIDO MARCELA MARCELLO DELFIM MARCELO RAFAEL DA SILVA MARCELO TADEU DOMINGUES MARCIEL ELIAS DE OLIVEIRA MARCOS FELIPE SCHUMACHER DE PAULA MARCOS NASCIMENTO DA TRINDADE MARCOS ORUE SANTOS MARCUS VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO DEL CIELLO

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Processo 1038040-98.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Ivan Victor Reis de Castro - - Jean Aragão Justino - - Jonas Bezerra da Silva - - Jonathan R…

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Paulo Francisco Muniz Bilynskyj x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 279712010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038040-54.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO FRANCISCO MUNIZ BILYNSKYJ

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MATHEUS SILVEIRA PUPO

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JOAO PAULO GARCIA CAETANO MAZZIEIRO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Matheus Silveira Pupo (OAB 258240/SP), Joao Paulo Garcia Caetano Mazzieiro (OAB 332645/SP) Processo 1038040-54.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível …

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Elaine Pereira Da Silva Gregório x Funserv Fundacao Da Seguridade Social Dos Servidores Publicos Municipais De Sorocaba

ID: 295136842

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1032317-08.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE PEREIRA DA SILVA GREGóRIO

Polo Passivo:

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA

Despacho

Advogados:

BRUNO PELLE RODRIGUES

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DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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DESPACHO Nº 1032317-08.2022.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Processo nº 1044345-08.2022.8.26.0602

ID: 312916779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1044345-08.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOãO SOARES DA SILVA SUZANA PURMOCENA CARNEIRO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO LAURENTINO NOGUEIRA

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Processo 1044345-08.2022.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - João Soares da Silva - - Suzana Purmocena Carneiro Silva - Vistos. 1 - Fl. 205: Antes de apreciar o pedido de …

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Silvia Fernanda Jordao Gurgel De Oliveira x Ana Maria Jordao Duarte Costa e outros

ID: 279990972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0001983-08.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SILVIA FERNANDA JORDAO GURGEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ANA MARIA JORDAO DUARTE COSTA BETINA SANTA PAULA MARCONDES GUIMARãES CéLIA DE CARVALHO JORDãO MARIA CECILIA ROSA JORDãO BOCCATO MARIA CRISTINA JORDãO MACUL MARIA NILDA JORDãO CANN PAULA DE SANTA MARIA MARCONDES GUIMARãES

Intimação

Advogados:

SILVIA FERNANDA JORDAO GURGEL DE OLIVEIRA

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GUILHERME FELIPE VENDRAMINI DOS SANTOS

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DAYANE APARECIDA DE LIMA BUENO

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ADV: Guilherme Felipe Vendramini dos Santos (OAB 187772/SP), Silvia Fernanda Jordao Gurgel de Oliveira (OAB 192007/SP), Dayane Aparecida de Lima Bueno (OAB 360937/SP) Processo 0001983-08.2022.8.26.06…

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Processo nº 0008662-28.2025.8.26.0405

ID: 307404891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008662-28.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO MOTA LIMA BARBARA BUENO GOMES RENATA BARTOLOMEU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN

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ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

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Processo 0008662-28.2025.8.26.0405 (processo principal 1038040-46.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alessandro Mota Lima - - Barbara Bueno … Processo 0008662-28.2025.8.26.0405 (processo principal 1038040-46.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alessandro Mota Lima - - Barbara Bueno Gomes - - Renata Bartolomeu - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Barbara Bueno Gomes, Renata Bartolomeu e Alessandro Mota Lima em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Entende este Juízo que nas execuções de servidores contra as Fazendas Públicas (Municipal e Estadual), há que se observar duas fases, quais sejam, a primeira, obrigação de fazer e a segunda, obrigação de pagar. Isto porque, sem o apostilamento do título judicial não há como se apontar o termo final dos cálculos de liquidação, prolongando desnecessariamente a execução. Nessa toada: APELAÇÃO EXECUÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA AJUIZADA PELOS IND SAÚDE RECÁLCULO DE QUINQUÊNIO (ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO) - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL SERVIDOR QUE PLEITEI AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR - IMPOSSIBILIDADE Nulidade da execução, por iliquidez do título executivo judicial Necessidade do prévio apostilamento para fins de definição do termo final das parcelas devidas Obrigação de fazer que deve anteceder a obrigação de pagar Inexigibilidade do título Audiência de conciliação realizada entre a FESP e o Sindicato que ingressou em juízo com a ação coletiva (SINDSAÚDE) e que representa os apelantes, a qual estabeleceu critérios para o cumprimento primeiramente da obrigação de fazer Ausência de título hábil Manutenção da r. sentença que indeferiu a inicial. Recurso não provido. (Apelação Cível nº 1055120-51.2020.8.26.0053 Comarca de São Paulo 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo Dr. Ponte Neto data do julgamento: 12.04.2021). Desta feita, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que cumpra a obrigação de fazer imposta no V. Acórdão proferido nos autos principais, no prazo de 30 (trinta dias). Intime-se. - ADV: SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP)

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Ariele Cristina Da Silva Borge x Marcela Laccava Santos e outros

ID: 315159625

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000695-08.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ARIELE CRISTINA DA SILVA BORGE

Polo Passivo:

MARCELA LACCAVA SANTOS MARCOS ROBERTO MONTEIRO ME

Despacho

Advogados:

MARILIA DE CAMARGO VIEIRA RAMOS

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RODRIGO DE CARVALHO DOS SANTOS

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MARIA DE CASSIA OLIVEIRA VIEIRA

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ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO BARBOZA

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DESPACHO Nº 1000695-08.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Elaine Pereira Da Silva Gregório x Funserv Fundacao Da Seguridade Social Dos Servidores Publicos Municipais De Sorocaba

ID: 323912572

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1032317-08.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE PEREIRA DA SILVA GREGóRIO

Polo Passivo:

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO PELLE RODRIGUES

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DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032317-08.2022.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luciana De Fatima Alves Santos x Crefisa S/A Crédito Financiamento E Investimentos

ID: 307629352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005414-45.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DE FATIMA ALVES SANTOS

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

NINA YURIE ABE DE LIMA PALMA

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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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DIORGES BERNARDO PALMA

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Processo 0005414-45.2025.8.26.0602 (processo principal 1007970-08.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Luciana de Fatima Alves Santos - Crefisa S/A Crédito Fin…

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Processo nº 0017406-08.2022.8.26.0602

ID: 298472139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017406-08.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

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Processo 0017406-08.2022.8.26.0602 (processo principal 1027048-85.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tutela de Urgência - L.F. - Vistos. Fls. 898/899: os autos viera…

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