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Resultados para "1061467-97.2023.4.06.3800" – Página 13 de 14

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1090082-97.2023.4.06.3800/MG AUTOR : KARINA DOS REIS SILVA ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) ADVOGADO(A) : DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) RÉU : CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA DESPACHO/DECISÃO Considerando-se que a Resolução n. 481 de 22 de novembro… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1035859-97.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : RAMON CAETANO TEIXEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NILDETE PEREIRA BATISTA (OAB MG121691) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento monocrático pelo relator (inc. XII do art. 12 da Re… Ver mais

Processo nº 1101237-97.2023.4.06.3800

ID: 316800853
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1101237-97.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LUCIANO SANTOS MACEDO ADVOGADO(A) : AENDER JOSE GONZAGA (OAB MG093481) DESPACHO/DECISÃO Tratando-se de pedido de aposentadoria por tempo de contribuição à pessoa com deficiência, defiro o pedido de evento 14 e designo a… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001386-97.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CONCENI DO ROSARIO SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : MARCELA LACERDA DE AGUIAR (OAB MG158484) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, na qual os réus foram condenados solidariamente, a fornecer à parte autora o medicamento BELIM… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1090664-97.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : AREMINAS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO URIAS RODRIGUES COTA (OAB MG115428) ADVOGADO(A) : FREDERICO MACHADO DRUMOND (OAB MG118523) ADVOGADO(A) : GUSTAVO OLIVEIRA MATOSO (OAB MG115977) ADVOGADO(A) : REJANE DA SILVA FARIA … Ver mais

Processo nº 1006565-97.2023.4.06.3800

ID: 314676672
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1006565-97.2023.4.06.3800/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : MARCIONILIO MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MIRANDA GUIMARAES FERNANDES (OAB MG153855) ADVOGADO(A) : PATRICIA ADRIANA MIRANDA GUIMARAES LUCIANO (OAB MG115751) EMENTA PR… Ver mais

Processo nº 1019466-97.2023.4.06.3800

ID: 326107794
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1019466-97.2023.4.06.3800/MG RELATORA : Juíza Federal ANA CAROLINA CAMPOS AGUIAR APELANTE : FELIPE FLAVIO LUCAS COUTO ADVOGADO(A) : WALTER FRANCISCO DA SILVA (OAB MG127666) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. LICENCIAMENTO DAS FILEIR… Ver mais

Processo nº 1060982-97.2023.4.06.3800

ID: 316727883
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1060982-97.2023.4.06.3800/MG AUTOR : RONAN DE JESUS SANTANA ADVOGADO(A) : RONALDO LIMA DE CARVALHO (OAB MG077507B) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. A parte autora apresentou, em sua petição inicial, o valor da causa de “R$49.810,91 (quarenta e nove … Ver mais

Processo nº 1011706-97.2023.4.06.3800

ID: 315686519
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1011706-97.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ALOYSIO SOARES QUEIROZ JUNIOR ADVOGADO(A) : MARLENE ALVES DE ARAUJO SOUZA (OAB MG167601) ADVOGADO(A) : VANIA MARIA RODRIGUES CORREA (OAB MG162863) DESPACHO/DECISÃO Sem pedido de provas, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 dias, para of… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1038672-97.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : LUCIANO RIBEIRO DE MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAVI SOUZA DE PAULA PINTO (OAB MG138909) ADVOGADO(A) : LEANDRO BARBOZA ANTUNES (OAB MG123579) ADVOGADO(A) : YURI LEMOS MANSUR (OAB MG199544) ADVOGADO(A) : IGOR LEMOS MANSUR (OAB MG099017) ADV… Ver mais
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