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Resultados para "1500007-04.2022.8.26.0306" – Página 13 de 25

Processo nº 1500007-97.2015.8.26.0516

ID: 315289243
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500007-97.2015.8.26.0516 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sotep Construtora Ltda - Erik de Souza Ghiraldelli - Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, conforme requerido na petição e formulário de fls. 1249/50. Após, manifeste-se a exequent… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2202059-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Ex… Ver mais

Processo nº 1500007-21.2024.8.26.0698

ID: 320708186
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500007-21.2024.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - GILIARDY EXPERIDIÃO DA SILVA - Vistos. Cadastre-se o atual endereço do réu. Para inquirição das testemunhas Lucilene da Silva e Jaqueline da Conceição da Silva, a ser intimadas nos endereços de fl. 40… Ver mais

Processo nº 1500007-34.2024.8.26.0435

ID: 327240813
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500007-34.2024.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.J.O. - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, que já veio acompanhado das razões de apelação. Intime-se o defensor para que apresente as contrarrazões de apelação, no prazo leg… Ver mais

Processo nº 1500007-34.2024.8.26.0435

ID: 327251251
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500007-34.2024.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.J.O. - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, que já veio acompanhado das razões de apelação. Intime-se o defensor para que apresente as contrarrazões de apelação, no prazo leg… Ver mais
Processo 1500007-39.2023.8.26.0283 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Expresso T.S. Transportes Ltda Em Recuperacao Judicial - Vistos. Em obediência e observância ao Comunicado Conjunto nº 559/2025 (Processo nº 2024/19822),… Ver mais
Processo 1500007-61.2016.8.26.0646 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Alpha Industria Metalurgica Ltda - Fica intimado o executado a proceder ao recolhimento das custas e despesas processuais acima apuradas devidamente atua… Ver mais
VISTA Nº 1500007-52.2025.8.26.0062 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bariri - Apelante: A. A. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à)(s)… Ver mais

Processo nº 1500007-94.2025.8.26.0145

ID: 303655297
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500007-94.2025.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - R.R.S. - "Oficie-se a Secretaria Municipal de Saude de Conchas para que forneça tratamento psicológico à V. R. De S. E e M. R. De S., bem como eventual outra criança… Ver mais
Intimação
Processo 1500007-89.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - Lucas Fernandes de Oliveira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código… Ver mais
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