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Resultados para "1500302-04.2022.8.26.0383" – Página 13 de 29

Processo nº 1500302-31.2024.8.26.0610

ID: 333689354
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500302-31.2024.8.26.0610 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MÁRCIO AUGUSTO SILVERIO DE MELO - Tendo em vista a designação que se tem a fls. 121, proceda a Serventia às anotações necessárias e, em seguida, remetam-se os autos ao Promotor designado, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500302-67.2023.8.26.0480 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Bernardes - Apelante: Lucas Rodrigo Cezar - Apelado: Ministério Público… Ver mais

Processo nº 1500302-06.2021.8.26.0038

ID: 307833568
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500302-06.2021.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FABIO RENATO DUARTE - ANA CAROLINA GOMES - Em razão da impossibilidade de localização do réu pelo Ministério Público e Defesa, declaro preclusa a perícia. Comunique-se o IMESC. No mais, encerro a instrução. Intimem… Ver mais

Processo nº 1500302-13.2024.8.26.0616

ID: 295050764
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500302-13.2024.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lisandra Solon da Silva - Vistos. Tendo em vista o apontado pelo Dr. Edson de Almeida Fernandes às págs. 399/400, diligencie a serventia a retificação necessária quanto à guia de rec… Ver mais

Processo nº 1500302-54.2023.8.26.0161

ID: 310204182
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500302-54.2023.8.26.0161 - Inquérito Policial - Traslado ou Descarte de Resíduos de Substância Tóxica ou Perigosa - D.C.M. - M.A. - Vistos. Fls. 213: Habilite-se o Procurador do Município, providenciando-se o necessário para que tenha acesso aos autos. Caso nada seja requerido, tornem o… Ver mais
Intimação
Processo 1500302-25.2023.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - IVONE SOARES BATISTA - - CHRISTIANE DE ALMEIDA FERNANDES - Vistos. Intime-se a defesa da ré Ivone, para juntar cópia do documento de identificação da ré, conforme requerido pelo Ministério Público em sua cota… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500302-15.2023.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Vinhedo - Apelante: P. N. D. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)… Ver mais
Intimação
Processo 1500302-39.2021.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - REGINALDO CANDIDO - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, para absolver R.C. da imputação de prática do crime do artigo 129, § 9º, do Código Penal, o que faço com base no artigo 386, VII, do Código de Proc… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2178020-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento … Ver mais

Processo nº 1500302-75.2018.8.26.0146

ID: 298583495
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500302-75.2018.8.26.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. - Vistos. Recebo a apelação interposta pela defesa do réu JOSIAS PICOLO a fls. XXXX. Considerando que as razões já foram ofertadas concomitantemente com a interposição do recurso de apelação, dê-se vista a… Ver mais
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