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Resultados para "1500467-61.2023.8.26.0627" – Página 13 de 21

Processo nº 1500467-04.2024.8.26.0279

ID: 305528857
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500467-04.2024.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FELIPE FERNANDO DA SILVA SANTOS - Ante o exposto,DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADEde FELIPE FERNANDO DA SILVA SANTOS, no tocante à pena de multa imposta nestes autos, com fundamento no artigo 66, inciso II, … Ver mais

Processo nº 1500467-65.2020.8.26.0498

ID: 306249184
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500467-65.2020.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - ANESIO BENEDITO MARTIM JUSTO - Vistos. Os autos se encontram suspensos, nos termos do artigo 152, do Código de Processo Penal, tendo em vista a incapacidade mental superveniente por parte d… Ver mais

Processo nº 1500467-35.2024.8.26.0592

ID: 308525132
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500467-35.2024.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDUARDO DOS SANTOS - 1.Intime pessoalmente o(s) Defensor(es) do teor do V. Acórdão, cientificando(os) para que, querendo, poderá(ão) interpor recurso, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo e não have… Ver mais

Processo nº 0001699-44.2024.8.26.0306

ID: 291221632
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001699-44.2024.8.26.0306 (processo principal 1500467-54.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Isabely Camarim Lyra - Vistos. 1- Diante do pagamento do débito, conforme depósito/levantamento realizado no RPV, com o qual concordou a parte exequente, dou por satisfeita a… Ver mais

Processo nº 1500467-29.2024.8.26.0400

ID: 280446928
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adilson Gallina (OAB 451648/SP) Processo 1500467-29.2024.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. C. D. S. - Vistos. Com atenção ao disposto no artigo 316, P. Único, do Código de Processo Penal, em revisão à necessidade de manutenção da prisão preventiva a cada 90 (noventa) di… Ver mais

Processo nº 1500467-42.2024.8.26.0622

ID: 279689641
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Nori Rodrigues de Jesus (OAB 76965/SP) Processo 1500467-42.2024.8.26.0622 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: WESLEY HENRIQUE DINIZ DA SILVA - Vistos. Recebo a apelação interposta pela defesa. Ante a prisão do réu, expeça-se guia de recolhimento provisória, encaminhando-se ao juí… Ver mais
VISTA Nº 1500467-28.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Birigüi - Apelante: S. F. de L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à… Ver mais

Processo nº 1500467-15.2024.8.26.0631

ID: 325064745
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500467-15.2024.8.26.0631 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIAEL RICHARD MORAIS DA SILVA - Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença condenatória, expeça-se guia de recolhimento definitiva diretamente no BNMP 3.0, importando a peça pa… Ver mais

Processo nº 1500467-20.2025.8.26.0618

ID: 324507116
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1500467-20.2025.8.26.0618 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDSON GABRIEL BERTTI ARAUJO - - JUAN MAIK GISSI BARRETO - Vistos. Fls. 100: inicialmente constato que a procuração mencionada não acompanhou a petição respectiva, situação que deverá ser regularizada em… Ver mais

Processo nº 1500467-83.2022.8.26.0146

ID: 323277911
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500467-83.2022.8.26.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUCIO FLAVIO BERNARDO FRANCISCO - Vistos. Ante a manifestação do acusado LUCIO FLAVIO BERNARDO FRANCISCO, solicite-se a indicação de defensor dativo para sua defesa, o qual nomeio desde já. Para prestigiar a celerida… Ver mais