"1500469-34.2023.8.26.0626" - Resultados da Busca – Página 13 de 15

Processo nº 1500469-09.2024.8.26.0623

ID: 294466240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500469-09.2024.8.26.0623

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. H. D.

Intimação

Advogados:

BRUNA BERTOLOTTO COSTA (OAB/SP 459.416)

Processo 1500469-09.2024.8.26.0623 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.H.D. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva exposta na denúncia, e assim o faço para: (a) nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, ABSOLV… Ver mais

Processo nº 1500469-68.2020.8.26.0099

ID: 329429268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500469-68.2020.8.26.0099

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEDA APARECIDA DE OLIVEIRA ROSSATO

Intimação

Advogados:

BASILIO ZECCHINI FILHO (OAB/SP 299.439)

Processo 1500469-68.2020.8.26.0099 - Execução Fiscal - Impostos - Leda Aparecida de Oliveira Rossato - Vistos. Extrai-se da matrícula de fls. 71/74 que a executada Leda Aparecida é a proprietária registral do imóvel tributado, não havendo até o presente momento a comprovação do registro da venda e … Ver mais

Processo nº 1500469-28.2023.8.26.0531

ID: 327052831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500469-28.2023.8.26.0531

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACKSON ANDRE FRUTUOSO

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ SAPIA DE CAMPOS (OAB/SP 249.875)

Processo 1500469-28.2023.8.26.0531 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JACKSON ANDRE FRUTUOSO - Aos 15/07/2025, a partir das 14:15h, teve início a audiência virtual nos presentes autos. Sob a presidência do MM. Juiz de Direito, Dr. OTÁVIO AUGUSTO VAZ LYRA, participaram do at… Ver mais

Processo nº 1500469-76.2025.8.26.0557

ID: 332763871

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 8ª RAJ - Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500469-76.2025.8.26.0557

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAIQUE VITOR INOCENCIO MANOEL

Intimação

Advogados:

CINTIA CARINA DE SOUZA (OAB/SP 355.688)

Processo 1500469-76.2025.8.26.0557 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAIQUE VITOR INOCENCIO MANOEL - Vistos. O Ministério Público ofereceu denúncia (fls. 184/187). Com efeito, a Resolução nº 939 de 2024 do Órgão Especial deste Egrégio Tribunal estabelece que: "Art. 6º - Às… Ver mais

Processo nº 1002289-98.2024.8.26.0404

ID: 309871612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1002289-98.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APARECIDO DONIZETE DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

FABIANO FERREIRA DA ROCHA (OAB/SP 479.098)

Processo 1002289-98.2024.8.26.0404 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Aparecido Donizete de Almeida - Vistos, Dispõe o artigo 28-A, parágrafo 10, do Código de Processo Penal: "Descumpridas quaisquer das condições estipuladas no acordo de não persecu… Ver mais

Processo nº 1500469-95.2025.8.26.0001

ID: 319858807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500469-95.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUTHEMNOR REHEM GAMA

Intimação

Advogados:

VALDEVILSON DE SOUZA GOES (OAB/SP 409.448) NIVALDO CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 451.270)

Processo 1500469-95.2025.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - RUTHEMNOR REHEM GAMA - Vistos. Fls. 162: anotem-se os dados para oportuno envio do link de acesso à audiência. Designo o dia 03 de setembro de 2025, às 14 horas e 30 minutos para a audiência MISTA de instrução,… Ver mais

Processo nº 1500469-37.2020.8.26.0368

ID: 312591654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500469-37.2020.8.26.0368

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS PELLOSO

Intimação

Advogados:

SERGIO EDUARDO MARANGONI (OAB/SP 455.186)

Processo 1500469-37.2020.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luiz Carlos Pelloso - Vistos. O advogado do executado requer sua exclusão da representação processual, alegando que o executado alienou o imóvel em 21/03/2025, conforme certidão de escritura anexa, que o atual proprietário já con… Ver mais

Processo nº 1500469-82.2024.8.26.0631

ID: 277647062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500469-82.2024.8.26.0631

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. B.

Intimação

Advogados:

WELTON VANDER BERNAL DO NASCIMENTO (OAB/SP 411.231) VICTOR HUGO COSTA DE OLIVEIRA (OAB/SP 469.031)

ADV: Welton Vander Bernal do Nascimento (OAB 411231/SP), Victor Hugo Costa de Oliveira (OAB 469031/SP) Processo 1500469-82.2024.8.26.0631 - Inquérito Policial - Indiciado: J. C. B. - Fls. 124, 132 136: Diante das manifestações das partes e das peculiaridades do caso concreto (vítima criança, autor … Ver mais

Felipe Leite Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322844860

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500469-92.2023.8.26.0542

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE LEITE DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB/SP 210.212)

DESPACHO Nº 1500469-92.2023.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: FELIPE LEITE DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais

Processo nº 1500469-58.2023.8.26.0618

ID: 312937808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500469-58.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAINAN AUGUSTO MONTEIRO

Intimação

Advogados:

LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE (OAB/SP 325.088)

Processo 1500469-58.2023.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Kainan Augusto Monteiro - Tendo em vista a ausência de impugnação, homologoa liquidação de pena certificada a fls. 310 para que produza os seus jurídicose legaisefeitos. Intime-se o … Ver mais

Resultados para "1500469-34.2023.8.26.0626" – Página 13 de 15