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Processo nº 1500514-63.2024.8.26.0283

ID: 261767241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500514-63.2024.8.26.0283

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS SALLES STAINE

Intimação

Advogados:

ALDENI DE LOURDES CHIARI (OAB/SP 150.715)

ADV: Aldeni de Lourdes Chiari (OAB 150715/SP) Processo 1500514-63.2024.8.26.0283 - Inquérito Policial - Averiguado: DOUGLAS SALLES STAINE - Vista ao(à) Defensor(a) nomeado(a) para apresentação de Defesa Prévia no prazo de 10 (dez) dias, bem como prestar compromisso de bem e fielmente cumprir suas f… Ver mais

Rosely Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 326083107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000682-14.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSELY DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/MG 151.701) PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB/SP 424.048)

Processo 0000682-14.2025.8.26.0281 (processo principal 1006687-06.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosely dos Santos - Banco BMG S/A - 1 - Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fulcro no artigo 924, inciso II do Código d… Ver mais

Processo nº 1500514-64.2021.8.26.0252

ID: 316117323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500514-64.2021.8.26.0252

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERSON NUNES

Intimação

Advogados:

RENATA BRANDINI FIGUEIRA (OAB/SP 265.472)

Processo 1500514-64.2021.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - GERSON NUNES - Vistos. Intime-se o sentenciado para, no prazo de dez dias, comprovar o pagamento pena de prestação pecuniária, no valor de um salário mínimo, sob pena de conversão da pena restritiva de direitos na… Ver mais

Justiça Pública x Andrei Siqueira Dos Santos

ID: 315458602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Queluz - Vara Única Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500514-35.2021.8.26.0488

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

ANDREI SIQUEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 421.116) THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB/SP 195.265) PLINIO DONISETE DOS SANTOS (OAB/RJ 65.871) PLÍNIO D' DOS SANTOS (OAB/RJ 65.871) FRANCIELEN CRISTINA MOREIRA CLAUDIO (OAB/SP 432.335)

Processo 1500514-35.2021.8.26.0488 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - Justiça Pública - ANDREI SIQUEIRA DOS SANTOS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ante o trânsito em julgado, expeça a serventia guia de execução definitiva, providenciando todo o necessário. Arquivem-se estes aut… Ver mais

Processo nº 1501571-39.2023.8.26.0514

ID: 276781656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501571-39.2023.8.26.0514

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSVALDO DE SOUZA SANTANA

Intimação

Advogados:

RAÍRA FAVATO SCHMIDT SOTO (OAB/SP 341.903) MARJORE MEY AKAHO UEHARA (OAB/SP 481.415) EMERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB/SP 420.901)

ADV: Raíra Favato Schmidt Soto (OAB 341903/SP), Emerson Pereira de Sousa (OAB 420901/SP), Marjore Mey Akaho Uehara (OAB 481415/SP) Processo 1501571-39.2023.8.26.0514 - Inquérito Policial - Indiciado: OSVALDO DE SOUZA SANTANA - Ciência à Dra. Marjore Mey Akaho Uehara de sua nomeação para atuar no pl… Ver mais

Processo nº 0002015-98.2025.8.26.0378

ID: 324706133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0002015-98.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLI DEL CISTIA (OAB/SP 272.850)

Processo 0002015-98.2025.8.26.0378 (processo principal 1500514-38.2025.8.26.0571) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Bruno Rafael Machado de Oliveira - Vistos. Ante a distribuição da respectiva ação penal, restando cumprida, portanto, a finalidade deste feito… Ver mais

Processo nº 0002015-98.2025.8.26.0378

ID: 324724483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0002015-98.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLI DEL CISTIA (OAB/SP 272.850)

Processo 0002015-98.2025.8.26.0378 (processo principal 1500514-38.2025.8.26.0571) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Bruno Rafael Machado de Oliveira - Vistos. Ante a distribuição da respectiva ação penal, restando cumprida, portanto, a finalidade deste feito… Ver mais

Processo nº 0002015-98.2025.8.26.0378

ID: 324721872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0002015-98.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLI DEL CISTIA (OAB/SP 272.850)

Processo 0002015-98.2025.8.26.0378 (processo principal 1500514-38.2025.8.26.0571) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Bruno Rafael Machado de Oliveira - Vistos. Ante a distribuição da respectiva ação penal, restando cumprida, portanto, a finalidade deste feito… Ver mais

Lucas Diogo De Faria Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326826825

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500514-92.2018.8.26.0115

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DIOGO DE FARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

JUCÉLIO LAURENTINO DE SOUSA (OAB/SP 436.081) FLAVIO ANISIO BENEDITO NOGUEIRA (OAB/SP 290.243)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500514-92.2018.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campo Limpo Paulista - Apelante: LUCAS DIOGO DE FARIA DOS SANTOS - Apelado: Minist… Ver mais

Processo nº 1500514-55.2021.8.26.0352

ID: 307375279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500514-55.2021.8.26.0352

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALMIR FREITAS DE PAULA

Intimação

Advogados:

LARA CHAGAS LOPES (OAB/SP 442.409)

Processo 1500514-55.2021.8.26.0352 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Walmir Freitas de Paula - 1- Fls. 164/166: Ciência às partes do bloqueio de ativos financeiros realizado no sistema SISBAJUD: (valor bloqueado - R$ 7.300,55). 2- Fica intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco) dias úteis p… Ver mais

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