Resultados para "1500538-53.2023.8.26.0404" – Página 13 de 15

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500538-24.2019.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apelante: Município de Pitangueiras - Apelada: Devair da Costa Braga -… Ver mais

Processo nº 1500538-83.2025.8.26.0533

ID: 314703856
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500538-83.2025.8.26.0533 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.T.V. - Vistos. P. T. V. foi condenado por envolvimento com o tráfico de drogas e cumprirá medida socioeducativa de liberdade assistida aplicada no processo 1500062-45.2025.8.26.0533… Ver mais
Processo 1001570-53.2023.8.26.0404 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Roberto Carlos Codogni - - Lúcia Helena Gomes Codogni - Carlos Alberto Prado Gomes e outros - Vistos em saneador. 1. Dos réus constantes dos autos, hove apresentação de contestação por negativa geral às fls. 334/335 e contesta… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500538-41.2024.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: Município de Salto - Apelado: Cristina Sadako Okumura - Magistrado(… Ver mais
Intimação
Processo 1500538-10.2019.8.26.0011 - Ação Penal de Competência do Júri - Grave - ALEX ABDALLA LOPES DOS SANTOS - Vistos. Não há nulidades a serem sanadas no presente feito. De acordo com o que determina o art. 423, II do Código de Processo Penal, passo a relatar o processado, para o que me reporto … Ver mais

Processo nº 1500538-11.2024.8.26.0633

ID: 321054569
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500538-11.2024.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HERNANDES MENEZES PEREIRA - VISTOS. I) Em atenção ao Comunicado CG nº 78/2020 e, cumprimento do disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei n°… Ver mais

Processo nº 1500538-63.2024.8.26.0551

ID: 261776580
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Santiago Pasquette Peres (OAB 408136/SP) Processo 1500538-63.2024.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: P. S. da C. de O. - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva, encaminhando-a via e-mail ao ao Juízo de Execução, nos termos do item 17 d… Ver mais

Processo nº 1002540-53.2023.8.26.0404

ID: 297825708
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1002540-53.2023.8.26.0404 - Monitória - Prestação de Serviços - Unimed Alta Mogiana Cooperativa de Trabalho Médico - Cuida-se de ação monitória ajuizada por Unimed Alta Mogiana Cooperativa de Trabalho Médico, devidamente qualificado(a) nos autos, em face de ANELISE JOAQUIM, também qualific… Ver mais

Processo nº 1002540-53.2023.8.26.0404

ID: 297827394
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1002540-53.2023.8.26.0404 - Monitória - Prestação de Serviços - Unimed Alta Mogiana Cooperativa de Trabalho Médico - Cuida-se de ação monitória ajuizada por Unimed Alta Mogiana Cooperativa de Trabalho Médico, devidamente qualificado(a) nos autos, em face de ANELISE JOAQUIM, também qualific… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000988-53.2023.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apelante: THIAGO MARQUES BISCALQUINI - Apelada: Samira Medeiros Peressin -… Ver mais
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