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Processo nº 1500567-20.2025.8.26.0506

ID: 309772719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1500567-20.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. DA S.

Intimação

Advogados:

CRISTINA SILVA DE BRITO (OAB/SP 350.396)

Processo 1500567-20.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1507479-04.2023.8.26.0506) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - L.H.S. - 1- Diante do parecer técnico desfavorável e em observância ao disposto na Lei nº 13.431/2017, especialmente as normativas que visam… Ver mais

Processo nº 1500567-62.2020.8.26.0581

ID: 280620939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500567-62.2020.8.26.0581

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CÁSSIO DE PAULA ARAÚJO DE OLIVEIRA JOÃO CALLEGARI NETO JOSÉ MATHIAS THEODORO

Intimação

Advogados:

LUCILENE REGINA VISSOTTO (OAB/SP 350.480) FRANCISCO MOSCATELLI NETO (OAB/SP 334.186)

ADV: Francisco Moscatelli Neto (OAB 334186/SP), Lucilene Regina Vissotto (OAB 350480/SP) Processo 1500567-62.2020.8.26.0581 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JOÃO CALLEGARI NETO, CÁSSIO DE PAULA ARAÚJO DE OLIVEIRA, JOSÉ MATHIAS THEODORO - Expeça-se o necessário para emissão e encami… Ver mais

Processo nº 1500567-29.2024.8.26.0094

ID: 321107010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500567-29.2024.8.26.0094

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. DA S.

Intimação

Advogados:

GUILHERME FORTINI VIOLIN (OAB/SP 322.419)

Processo 1500567-29.2024.8.26.0094 - Termo Circunstanciado - Leve - J.P.S. - Vistos. Compulsando os autos verifico que o autor do fato cumpriu de maneira satisfatória a transação penal (fl. 56, fl. 64, fl. 65 e fl. 88). Manifestação do Ministério Público pela extinção da punibilidade (fl. 97). Ante… Ver mais

Processo nº 1500567-96.2024.8.26.0589

ID: 304129956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500567-96.2024.8.26.0589

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KHADIJA CANDIDO GODINHO

Intimação

Advogados:

LILIANE DE SOUZA LIMA (OAB/SP 397.730) HELOÁ ASSUNÇÃO LUIZ (OAB/SP 474.293)

Processo 1500567-96.2024.8.26.0589 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - KHADIJA CANDIDO GODINHO - LAIS FAUSTINO LUIZ - Vistos. Apresente o Ministério Público as contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E.Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado São Paulo … Ver mais

Processo nº 1500567-84.2024.8.26.0593

ID: 314772475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500567-84.2024.8.26.0593

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EBERSON FRANCO SOARES

Intimação

Advogados:

EDISON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 68.364)

Processo 1500567-84.2024.8.26.0593 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EBERSON FRANCO SOARES - Vistos. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a revisar a prisão preventiva anteriormente decretada nestes autos. Em q… Ver mais

Processo nº 1500567-08.2025.8.26.0510

ID: 278300005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-08.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR FRANCO

Intimação

Advogados:

GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB/SP 189.249) FABRICIA BENTO DA SILVA (OAB/SP 351.849)

ADV: Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB 189249/SP), Fabricia Bento da Silva (OAB 351849/SP) Processo 1500567-08.2025.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Vitor Franco - Relação: 0243/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.90: defiro o requerido pela Defensoria Pública. Intimem-se o… Ver mais

Processo nº 1500567-59.2022.8.26.0430

ID: 318840538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-59.2022.8.26.0430

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. S. C. N. D. S. S. S. A. D. S.

Intimação

Advogados:

MATEUS ALIPIO GALERA (OAB/SP 329.376) LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB/SP 431.677) GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO (OAB/SP 260.515) DARCI COSTA JUNIOR (OAB/SP 221.174) ALLAN DE MELLO CRESPO (OAB/SP 282.018)

Processo 1500567-59.2022.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - S.A.S. - - G.S.C. - - N.S.S. - Vistos. Trata-se de manifestação da sentenciada Natieli de Souza Santos, devidamente veiculada por defensor constituído, requerendo a juntada de procuraç… Ver mais

Edmilton Araújo Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335135857

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500567-93.2023.8.26.0569

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDMILTON ARAúJO SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB/SP 125.337) GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB/SP 331.009) PAULO ANTONIO SAID (OAB/SP 146.938)

VISTA Nº 1500567-93.2023.8.26.0569 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itu - Apte/Apdo: Edmilton Araújo Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - F… Ver mais

Processo nº 1500567-36.2023.8.26.0297

ID: 311360787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500567-36.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. T. C. L. S.

Intimação

Advogados:

HERMES NATALIN MARQUES (OAB/SP 173.021)

Processo 1500567-36.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.T.C.L.S. - Vistos. De partida, dê-se ciência ao Ministério Público acerca do conteúdo da certidão cartorária de fls. 499. De outro bordo, nos termos das decisões judiciais de fls. 107/109 e fls. 119, designo, neste … Ver mais

Edmilton Araújo Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322358287

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500567-93.2023.8.26.0569

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDMILTON ARAúJO SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB/SP 125.337) GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB/SP 331.009) PAULO ANTONIO SAID (OAB/SP 146.938)

VISTA Nº 1500567-93.2023.8.26.0569 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itu - Apte/Apdo: Edmilton Araújo Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - (… Ver mais

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