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Processo nº 1500569-50.2025.8.26.0583

ID: 326619988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500569-50.2025.8.26.0583

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISON ARIEL XAVIER

Intimação

Advogados:

RAFAEL XAVIER DA SILVA

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Processo 1500569-50.2025.8.26.0583 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Alison Ariel Xavier - Considerando a petição de fls. 411/412,homologo a desistênciada oitiva da testemunha arro…

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Marcos Rogerio De Oliveira Faria x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 332435108

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500569-39.2024.8.26.0598

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA FARIA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500569-39.2024.8.26.0598 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 2175161-19.2025.8.26.0000

ID: 295383487

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2175161-19.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO DIEGO ROBERTO PEREIRA

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2175161-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1500569-82.2025.8.26.0540

ID: 311334832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500569-82.2025.8.26.0540

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ÍRIS FERREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GILSON ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500569-82.2025.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ÍRIS FERREIRA DE OLIVEIRA - Vistos. 1. Fl. 142: Ante o trânsito em julgado da sent…

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Processo nº 1500054-40.2025.8.26.0510

ID: 261768878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500054-40.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. D. S.

Intimação

Advogados:

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB 294772/SP) Processo 1500054-40.2025.8.26.0510 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: K. D. S. - Vistos. Fls. 94/97: Cient…

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Processo nº 1500181-12.2025.8.26.0628

ID: 291626182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500181-12.2025.8.26.0628

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. G. D. S.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS

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BIANCA BRITO DOS REIS BONONI

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Processo 1500181-12.2025.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - CARLOS GILBERTO DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal, para CONDENA… Processo 1500181-12.2025.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - CARLOS GILBERTO DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal, para CONDENAR o réu CARLOS GILBERTO DOS SANTOS como incurso no artigo 129, § 13, do Código Penal e no artigo 21, § 2º, da Lei de Contravenções Penais, c.c. o artigo 61, inciso II, alínea e, do Código Penal, em concurso material de infrações, à pena de 02 (dois) anos de reclusão, em regime inicial aberto e, 17 (dezessete) dias de prisão simples em regime inicial aberto. Considerando o regime inicial de cumprimento de pena, sem se olvidar do período em que o réu já permaneceu em cárcere, concedo o direito de recorrer em liberdade. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Custas na forma da lei. Com o trânsito em julgado: a. comunique-se o Tribunal Regional Eleitoral (artigo 15, inciso III, CF) e ao IIRGD; b. em relação à eventual cobrança de taxa judiciária, cumpra-se nos termos do Provimento 05/2022, e havendo saldo remanescente, devolver ao réu; c. servirá cópia digitada do presente como ofício ao Setor de Armas e Objetos e à Autoridade de origem para encaminhamento à destruição de objetos ilícitos e armas de numeração raspada ou suprimida e ainda aquelas que com numeração não foram reclamadas (observando-se a lei), que nestes autos tiverem sido apreendidos, observando-se que em caso de arma pertencentes às corporações, PM, Polícia Civil e GCM, deverão ser devolvidas; d. expeça-se guia execução definitiva; e. procedam-se às demais diligências e comunicações determinadas no Código de Normas da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça; f. se dativo, arbitro os honorários advocatícios do(a)(s) defensor(es)nomeado(a)(s), nos termos do Convênio DPE/OAB. Expeça(m)-se a(s) respectiva(s)certidão(ões); g. Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Taboão da Serra, 05 de junho de 2025. - ADV: BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB 216977/SP), JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP)

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Processo nº 1500569-62.2024.8.26.0655

ID: 306019301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1500569-62.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDECI DE SENA PEREIRA

Intimação

Advogados:

DANIELLA DE OLIVEIRA DAMASCENO

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Processo 1500569-62.2024.8.26.0655 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Valdeci de Sena Pereira - Tendo em vista o cumprimento integral do acordo de nã…

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Processo nº 2152789-76.2025.8.26.0000

ID: 277273490

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2152789-76.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOãO VICTOR DE OLIVEIRA JOSE LUIS STEPHANI VITOR VINICIUS MELLO MARTINS

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIS STEPHANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2152789-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1500569-94.2024.8.26.0224

ID: 331756203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500569-94.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS CALVO PRADO

Intimação

Advogados:

JARBAS DO PRADO

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Processo 1500569-94.2024.8.26.0224 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LUCAS CALVO PRADO - Encaminhe-se cópia dos comprovantes de pagamento à VEC local pa…

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Processo nº 1500569-93.2025.8.26.0116

ID: 334484465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500569-93.2025.8.26.0116

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. H. P. D. N.

Intimação

Advogados:

BEATRIZ POSO DE ALMEIDA MESQUITA

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Processo 1500569-93.2025.8.26.0116 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.H.P.N. - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos …

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