Resultados para "1500569-25.2024.8.26.0247" – Página 13 de 17

Processo nº 2152789-76.2025.8.26.0000

ID: 277273490

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2152789-76.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOãO VICTOR DE OLIVEIRA JOSE LUIS STEPHANI VITOR VINICIUS MELLO MARTINS

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIS STEPHANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2152789-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1500569-20.2016.8.26.0404

ID: 323569464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500569-20.2016.8.26.0404

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOMIL LOCACAO DE MAQUS.E MONTAG,IND.LTDA

Intimação

Advogados:

CATHARINA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500569-20.2016.8.26.0404 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lomil Locacao de Maqus.e Montag,ind.ltda - Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento n…

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Prefeitura Municipal De Itaberá x Jrl Transportes Fartura Eireli

ID: 302736239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaberá - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500569-14.2023.8.26.0262

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERá

Polo Passivo:

JRL TRANSPORTES FARTURA EIRELI

Intimação

Advogados:

RAFAEL CHUERI GURGEL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEROY AMARILHA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500569-14.2023.8.26.0262 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Itaberá - Jrl Transportes Fartura Eireli - Tendo em vista que os valores oriundos da penhora on line sã…

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Processo nº 1500569-33.2025.8.26.0621

ID: 307568732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-33.2025.8.26.0621

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. R. P.

Intimação

Advogados:

MARCIO GODOFREDO DE ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500569-33.2025.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.R.P. - Vistos. 1. Fls. 87/88: Habilite-se. 2.FL. 90: Considerando que o agendamento pa…

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Processo nº 1500569-82.2025.8.26.0540

ID: 276080706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500569-82.2025.8.26.0540

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ÍRIS FERREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GILSON ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gilson Almeida dos Santos (OAB 194332/SP) Processo 1500569-82.2025.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: ÍRIS FERREIRA DE OLIVEIRA - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido fo…

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Processo nº 1500569-16.2025.8.26.0271

ID: 322741398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1500569-16.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRASILCARD INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA.

Intimação

Advogados:

NEYIR SILVA BAQUIÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1500569-16.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Brasilcard Instituição de Pagamento Ltda. - Considerando que não foi identificada a pessoa responsável pelo fornecimento da …

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Natasha Bueno Nascimento Vitor x Victor Cesar Levy

ID: 309892635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000631-25.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NATASHA BUENO NASCIMENTO VITOR

Polo Passivo:

VICTOR CESAR LEVY

Intimação

Advogados:

WALERYE SUMIKO YASUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALDEMAR RIBEIRO CHAVES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR HENRIQUE SANTOS FERIANCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000631-25.2024.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Natasha Bueno Nascimento Vitor - Victor Cesar Levy - Diante do exposto, resolvo o mérito com fundamento no artigo… Processo 1000631-25.2024.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Natasha Bueno Nascimento Vitor - Victor Cesar Levy - Diante do exposto, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados na presente ação proposta por NATASHA BUENO NASCIMENTO VITOR em face de VICTOR CESAR LEVY, para CONDENAR o réu a: i) restituir integralmente à autora o valor da caução, de R$ 6.528,00 (seis mil quinhentos e vinte e oito reais), corrigido pelos índices da caderneta de poupança desde a data do depósito ao locador (08/09/2022 fl. 40), e acrescido de juros de mora à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária, a partir da data da citação (art. 406 do Código Civil); ii) pagar em favor da autora a quantia de R$1.690,00 (mil seiscentos e noventa reais), decorrente do reparo do aquecedor do imóvel, corrigida monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo, a partir da data do desembolso, e acrescido de juros de mora à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária, igualmente a partir da citação. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e das despesas processuais, na forma do artigo 82, § 2º, do Código de Processo Civil, além de honorários advocatícios em favor do procurador da autora, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação, com fundamento no artigo 85, § 2º, do mesmo Código. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente (art. 72, § 6º, das NSCGJ). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: CESAR HENRIQUE SANTOS FERIANCE (OAB 310597/SP), WALDEMAR RIBEIRO CHAVES NETO (OAB 311047/SP), WALERYE SUMIKO YASUDA (OAB 216791/SP)

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Processo nº 1500569-87.2025.8.26.0603

ID: 277011922

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 2ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500569-87.2025.8.26.0603

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO BONFIM ROCHA

Intimação

Advogados:

AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LEONARDO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Avelino Romão da Silva Filho (OAB 211730/SP), André Leonardo Pereira da Silva (OAB 410581/SP) Processo 1500569-87.2025.8.26.0603 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: RICARDO BONFIM ROCHA -…

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Processo nº 1500569-28.2024.8.26.0634

ID: 277673074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-28.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. D. M.

Intimação

Advogados:

THIAGO DOS SANTOS DAVID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thiago dos Santos David (OAB 507367/SP) Processo 1500569-28.2024.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. D. D. M. - Ante o exposto, e considerando tudo o mais que do processo c…

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Processo nº 1500569-84.2025.8.26.0604

ID: 323275086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500569-84.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURIS ALEX BALTAZAR

Intimação

Advogados:

SILVANA BARLETTA PASTRO CAVALHEIRO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500569-84.2025.8.26.0604 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HURIS ALEX BALTAZAR - Vistos. 1. Passo a revisar a necessidade de manutenção da prisão, em cumprimento a…

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