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Processo nº 1500569-69.2025.8.26.0318

ID: 329830988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500569-69.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA VITOR VINICIUS MELLO MARTINS

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1500569-69.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA - - VITOR VINICIUS MELLO MARTINS - Vistos. Relatório retro- Expeçam-se mandados para todos os endereços fornecidos, residencial e de trab… Ver mais

Processo nº 1500569-87.2025.8.26.0603

ID: 334868618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500569-87.2025.8.26.0603

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO BONFIM ROCHA

Intimação

Advogados:

AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB/SP 211.730)

Processo 1500569-87.2025.8.26.0603 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RICARDO BONFIM ROCHA - Fls. 164: Intime-se o advogado Dr. Avelino Romão da Silva Filho (OAB 211730/SP), via DJE, para que apresente a defesa prévia no prazo de 48 horas. Decorrido o mencionado prazo sem a… Ver mais

Indústria E Comércio De Bedidas R. G. A x Estado De São Paulo

ID: 334244274

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2228980-65.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

INDúSTRIA E COMéRCIO DE BEDIDAS R. G. A

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JORGE MIGUEL FILHO (OAB/SP 103.549) YASMIN CONDÉ ARRIGHI (OAB/RJ 211.726)

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 2228980-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fisc… Ver mais

Marinez Faustino Da Cunha Dias x Banco Santander (Brasil) S/A.

ID: 316404285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006284-49.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARINEZ FAUSTINO DA CUNHA DIAS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/SP 458.964) NATANAEL SOARES GONDINHO (OAB/SP 468.355) JOÃO BOSCO CORREIA DE LIMA (OAB/SP 161.952)

Processo 0006284-49.2023.8.26.0606 (processo principal 1004979-81.2021.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marinez Faustino da Cunha Dias - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos. Defiro… Ver mais

Processo nº 1500569-90.2024.8.26.0581

ID: 297221485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-90.2024.8.26.0581

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS RICARDO JANA

Intimação

Advogados:

EDUARDO ANTONIO RIBEIRO (OAB/SP 137.424)

Processo 1500569-90.2024.8.26.0581 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUIS RICARDO JANA - Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, C.P.P.). Paralelamente, persiste ju… Ver mais

Processo nº 1500569-06.2024.8.26.0415

ID: 316658492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 1ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1500569-06.2024.8.26.0415

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. R. A. P. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARCILENE MARIN (OAB/SP 201.444)

Processo 1500569-06.2024.8.26.0415 (apensado ao processo 1500365-59.2024.8.26.0415) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - L.R.A. - - P.S. - Vistos. Tendo em vista a decisão arquivamento de fls. 77/78 nos autos principais (nº 1500365-59.2024.8.26.0415), e que n… Ver mais

Processo nº 1500569-57.2023.8.26.0280

ID: 321194239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itariri - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-57.2023.8.26.0280

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO DIDUCH RUIVO

Intimação

Advogados:

IRIS BOTAN RAMALHO PINTO (OAB/SP 308.159) FRANQUELIM DOMINGUES (OAB/SP 370.736)

Processo 1500569-57.2023.8.26.0280 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - THIAGO DIDUCH RUIVO - Vistos. Fls. 299: Cumpra-se, intimando-se o advogado dativo dos termos do v. Acórdão e do prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos. Decorrido o prazo, certifique-se nos autos… Ver mais

Processo nº 0001435-63.2025.8.26.0606

ID: 291979352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001435-63.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. O. DE F. S. F. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ TRETTEL (OAB/SP 167.145)

Processo 0001435-63.2025.8.26.0606 (apensado ao processo 1003347-49.2023.8.26.0606) (processo principal 1003347-49.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - E.O.F.S. - - F.P.E.S.P. - Diante da concordância da executada com os cálculos apresentados pela parte credora, homologo-o… Ver mais

Processo nº 1012853-49.2023.8.26.0606

ID: 312925967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012853-49.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. V. N. G. I. E. N. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELVIN BEN BERTOLLA DA SILVA PINHEIRO (OAB/SP 418.108)

Processo 1012853-49.2023.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.V.N.G. - - I.E.N.G. - Vistos. Nos termos do art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, "... Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente… Ver mais

Processo nº 1012853-49.2023.8.26.0606

ID: 312925969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012853-49.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. V. N. G. I. E. N. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELVIN BEN BERTOLLA DA SILVA PINHEIRO (OAB/SP 418.108)

Processo 1012853-49.2023.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.V.N.G. - - I.E.N.G. - Vistos. Nos termos do art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, "... Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente… Ver mais

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