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Resultados para "1500618-40.2022.8.26.0634" – Página 13 de 17

Processo nº 1500618-77.2024.8.26.0114

ID: 277799506
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Rozelene da Silva Kuae (OAB 300851/SP), Rodrigo Augusto Foffano (OAB 302485/SP), Anderson Vinicius Gordo Gonzales (OAB 386592/SP) Processo 1500618-77.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: A. V. T. D. S. , F. C. P. D. S. - Cumpra-se a r. Decisão. Considerando a r. liminar d… Ver mais

Processo nº 1500618-69.2021.8.26.0571

ID: 334022141
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500618-69.2021.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - VÍTOR MATHEUS PEREIRA DA SILVA - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva para condenar o réu CLEITON AMADEU RODRIGUES, devidamente qualificado nos autos, como incurso no a… Ver mais
Intimação
Processo 1500618-75.2025.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.S.Z. - A.R.Z. - Vistos. Os processos que apurem a prática de crime hediondo ou violência contra a mulher terão prioridade de tramitação em todas as instâncias, nos termos do art. 394-A… Ver mais

Processo nº 1500618-61.2023.8.26.0551

ID: 309484036
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500618-61.2023.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JONATHAN RAPHAEL MATHEUS GOIS - Vistos. 1. Fls. 259/261: Indefiro o pedido, devendo a parte suscitar a questão em ação própria, na seara cível, em face de quem entend… Ver mais
Processo 1500618-46.2021.8.26.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MARCIO GUSTAVO DE SOUZA - - ALEX GEOVANE BATISTA VICENTE - - APARECIDA DORIA DE ALENCAR - - ALEX PEREIRA DA SILVA e outro - Vistos. O pedido de fl. 870 não merece acolhimento. Sabe-se que a jurispr… Ver mais
ADV: Evaldo Vieira da Conceição Olegario (OAB 483512/SP) Processo 1500618-96.2025.8.26.0258 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguada: L. A. M. R. - Controle 2025/001986 Vistos, De início, convém esclarecer que, conforme despacho de fls. 96, a requerida foi dada … Ver mais
Processo 1500425-88.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - LAURI ROBERTO RIBEIRO DA LUZ - Vistos. DEFIRO a intimação da Defesa para que realize a juntada dos comprovantes de pagamento das parcelas nos autos da execução do ANPP (Acordo de Não Persecução Penal) - Autos nº 1500618-… Ver mais
Intimação
Processo 1500618-47.2025.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITOR GONÇALVES DE ARAUJO - Vistos. 1. Em cumprimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação que lhe foi dada pela Lei n.º 13.964, de … Ver mais
Intimação
Processo 1500618-47.2025.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITOR GONÇALVES DE ARAUJO - Vistos. 1. Em cumprimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação que lhe foi dada pela Lei n.º 13.964, de … Ver mais
Processo 1500618-96.2025.8.26.0258 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.A.M.R. - Posto isso, indefiro o pedido de revogação das medidas protetivas, revogo a medida fixada no item "d" da decisão de fls 40/42, bem como ju… Ver mais