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Resultados para "1500670-24.2022.8.26.0638" – Página 13 de 14

Processo nº 1500670-02.2025.8.26.0385

ID: 313503775
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500670-02.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOEL ALVES DOS SANTOS JUNIOR - Certifique-se o trânsito em julgado bilateral da sentença. Cuidando-se de condenação com trânsito em julgado em que o réu foi condenado ao cumprimento … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500670-73.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Maria José da Conceição - Recorrido: Prefeitura Municipal de Osasco - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. MUNI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500670-69.2021.8.26.0699 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto de Pirapora - Apelante: Município de Salto de Pirapora - Apelado: Joana Donizet… Ver mais
Intimação
Processo 1500670-23.2023.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - YASMIM APARECIDA CORREIA SIQUEIRA GALVANI - Cumpra-se a ordem descrita às fls. 345, dando-se ciência à defesa e aguardando-se o prazo para interposição de recurso. Decorrido o prazo, se não houver recurso, cert… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500670-72.2021.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apelante: Município de Socorro - Apelada: Tricovic Ind. e Com. de Confecçõe… Ver mais
Processo 1500670-62.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.C. - Posto isto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva ajuizada pelo Ministério Público e o faço para CONDENAR o réu FABIO DA COSTA pela prátic… Ver mais
Processo 0023884-32.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA - O(a) sentenciado(a) ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA, MTR: 1283342-2, RG: 30288716, RJI: 224466611-04, recolhido na unidade prisional Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhãe… Ver mais

Processo nº 1500670-97.2020.8.26.0022

ID: 291666604
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500670-97.2020.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ERCINES ASNETO DE SOUZA - Vistos. Cumpra-se o determinado a fls. 302, intimando-se a defesa dativa e sentenciado da decisão do V. Acórdão. Não havendo interposição de recurso, certifique-se e comuniq… Ver mais

Processo nº 1500670-49.2024.8.26.0510

ID: 313129085
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500670-49.2024.8.26.0510 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Helvis Dias de Sales - Nos termos do item 379 B, das Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a vítima, se o caso e oficie-se à Delegacia de Policia. Servirá o prese… Ver mais

Processo nº 1500670-53.2024.8.26.0444

ID: 314393144
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500670-53.2024.8.26.0444 - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - F.R.M.A. - - R.G.A. - 3 DISPOSITIVO Ante o exposto, com base no art. 129, X, e art. 148, parágrafo único, alínea "b", da Lei nº 8.069/90 resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE o pedido para DESTITUIR O PODER FA… Ver mais
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