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Processo nº 1500670-82.2015.8.26.0019

ID: 276989437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500670-82.2015.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INCORPORADORA VILA CARIOBA LTDA

Intimação

Advogados:

BRUNO CESAR MAGALHÃES TOGNON PEREIRA (OAB/SP 277.412)

ADV: Bruno Cesar Magalhães Tognon Pereira (OAB 277412/SP) Processo 1500670-82.2015.8.26.0019 - Execução Fiscal - Exectda: Incorporadora Vila Carioba Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Cód… Ver mais

Processo nº 0023333-59.2022.8.26.0050

ID: 274777854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0023333-59.2022.8.26.0050

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMADEU ESTEVAM JUNIOR

Intimação

Advogados:

WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 279.439)

ADV: Wagner Moreira de Oliveira (OAB 279439/SP) Processo 0023333-59.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: AMADEU ESTEVAM JUNIOR - VISTOS. O sentenciado foi condenado ao cumprimento de 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão, que ficou substituída por prestação de serviços à comunidade e … Ver mais

Processo nº 1500670-25.2022.8.26.0185

ID: 329531528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500670-25.2022.8.26.0185

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE BARISON FERREIRA SILVEIRA (OAB/SP 335.316)

Processo 1500670-25.2022.8.26.0185 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE - Vistos. Fls. 20 e 21. Petição da parte autora e documento. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código… Ver mais

Processo nº 1500670-92.2025.8.26.0161

ID: 333546683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1500670-92.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. J. S. B.

Intimação

Advogados:

SIDINEI SILVERIO (OAB/SP 491.731)

Processo 1500670-92.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.J.S.B. - Vistos. 1) Considerando o interesse da parte autora em conciliação (fls. 93), em linha com a manifestação ministerial, a despeito da manifestação de fls. 87, a conciliação deve ser incentivada, nos termos do art. 3º… Ver mais

Processo nº 1500670-90.2025.8.26.0388

ID: 331781857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500670-90.2025.8.26.0388

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO JUNIOR BARBOSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARIAH REI AMORIM (OAB/SP 460.624)

Processo 1500670-90.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO JUNIOR BARBOSA DA SILVA - Vistos. Os autos vieram conclusos para que, nos termos do Comunicado CG nº 78/2020 e do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, seja reanalisada a prisã… Ver mais

Processo nº 1500670-09.2025.8.26.0318

ID: 316567777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500670-09.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM DA SILVA SANTANA

Intimação

Advogados:

FABIANA ALTOÉ (OAB/SP 214.423)

Processo 1500670-09.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAM DA SILVA SANTANA - Vistos. Procedo, de ofício, à reanálise da prisão preventiva decretada em desfavor de WILLIAM DA SILVA SANTANA, nos termos do artigo 316, parágrafo único, … Ver mais

Processo nº 2218517-64.2025.8.26.0000

ID: 329581243

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2218517-64.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDSON MANOEL ANSELMO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB/SP 87.790)

DESPACHO Nº 2218517-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Itapevi - Peticionário: Edson Manoel Anselmo - REVISÃO CRIMINAL Nº 2218517-64.2025.8.26.0000 PE… Ver mais

Processo nº 1500670-23.2023.8.26.0627

ID: 292556524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500670-23.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YASMIM APARECIDA CORREIA SIQUEIRA GALVANI

Intimação

Advogados:

LUIZ CLAÚDIO UBIDA DE SOUZA (OAB/SP 208.671)

Processo 1500670-23.2023.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - YASMIM APARECIDA CORREIA SIQUEIRA GALVANI - Considerando o desinteresse da defesa em recorrer, certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão que negou provimento ao recurso para manter a imposta imposta à r… Ver mais

Processo nº 1500670-52.2023.8.26.0003

ID: 290844635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1500670-52.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. DO N.

Intimação

Advogados:

EDVALDO CAVALCANTE NOBRE (OAB/SP 353.546) CLAUDIO ALVES DA CRUZ (OAB/SP 393.592)

Processo 1500670-52.2023.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.N. - Vistos. O processo está em ordem. As partes são legítimas e estão bem representadas, presentes as demais condições da ação. Não há nulidades a sanar, nem irregularidades a suprir. Assim, declaro o feito s… Ver mais

Processo nº 1500670-02.2025.8.26.0385

ID: 313503775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500670-02.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOEL ALVES DOS SANTOS JUNIOR

Intimação

Advogados:

ISAQUE LUIZ DA SILVA MARQUES (OAB/SP 429.902)

Processo 1500670-02.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOEL ALVES DOS SANTOS JUNIOR - Certifique-se o trânsito em julgado bilateral da sentença. Cuidando-se de condenação com trânsito em julgado em que o réu foi condenado ao cumprimento … Ver mais

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