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Resultados para "1500698-06.2022.8.26.0213" – Página 13 de 16

Processo nº 1500698-88.2023.8.26.0045

ID: 329871170
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500698-88.2023.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.F.R. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia para ABSOLVER o réu, nos termos do artigo 386, VI do Código de Processo Penal, e, em consequência da inimputabilidade por d… Ver mais
Processo 1500698-42.2022.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.G.S. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 11/09/2025 às 16:15h, mantendo-se o formato virtual. Provid… Ver mais

Processo nº 1500698-74.2025.8.26.0318

ID: 316567542
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500698-74.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL ALVES LUCIO - Vistos. Procedo, de ofício, à reanálise da prisão preventiva decretada em desfavor de DANIEL ALVES LUCIO, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de… Ver mais
Intimação
ADV: Mayumi Bezerra Matsubayaci (OAB 432779/SP) Processo 1500698-68.2023.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. F. D. S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO para ABSOLVER o réu ALAN FER… Ver mais
Intimação
ADV: Mayumi Bezerra Matsubayaci (OAB 432779/SP) Processo 1500698-68.2023.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. F. D. S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO para ABSOLVER o réu ALAN FER… Ver mais
Intimação
ADV: Mayumi Bezerra Matsubayaci (OAB 432779/SP) Processo 1500698-68.2023.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. F. D. S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO para ABSOLVER o réu ALAN FER… Ver mais

Processo nº 1500698-86.2021.8.26.0618

ID: 321187081
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500698-86.2021.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ANDRÉ ANDERSON ANGRISANI GONSALVES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva Estatal contida na denúncia para CONDENAR VANESSA APARECIDA DE OLIVEIRA, filha de Orlando… Ver mais

Processo nº 1500698-68.2022.8.26.0548

ID: 324492460
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500698-68.2022.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - B.M.B. - Vistos. Com o trânsito em julgado, este feito se encerrou, não havendo pleitos pendentes de exame. Objetos, coisas, valores eventualmente aprendidos. Em relação a objeto(s), coisa… Ver mais

Processo nº 1500698-74.2024.8.26.0103

ID: 333861952
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500698-74.2024.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - MATEUS EDUARDO FLAVIO - Vistos. Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão proferido às fls. 114-119, nos termos do Comunicado CG nº 281/2018, providencie a serventia: 1) Lançar a movimentação 61342 Início… Ver mais

Processo nº 1500698-55.2024.8.26.0368

ID: 295785698
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500698-55.2024.8.26.0368 - Inquérito Policial - Receptação - HUÉBERT RENAN DOMINGUES DAS NEVES - "Vistos. 1. Diante da aceitação voluntária pelo averiguado das condições propostas pelo Ministério Público, conforme consta a páginas 117/121-122, ratificada nesta audiência na minha presença,… Ver mais
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