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Resultados para "1500699-08.2023.8.26.0390" – Página 13 de 16

Intimação
Processo 1500699-20.2022.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Weder José Piffer - - Rafaela Rocha Mucci e outros - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se a guia de execução da sentenciada Rafaela Rocha Mucci. Nos termos do Provimento CG nº 05/2022, expeça-se cer… Ver mais
Processo 1500699-62.2022.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Quadrilha ou Bando - N.S.A.V. - P.M.P.C. - - N.F.M. - - V.S.A.V. - - V.G.M. - Vistos. Defiro cota retro. Oficie-se ao(à) 2ª Corregedoria Auxiliar - Campinas para que, no prazo de 30 (trinta) dias, dê integral cumprimento à cota… Ver mais

Processo nº 0008731-84.2022.8.26.0625

ID: 298409430
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0008731-84.2022.8.26.0625 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - MARCOS VINICIUS CHAGAS - Considerando os termos do parecer do Ministério Público, tendo sido integralmente cumprida, em regime aberto, a pena privativa de liberdade cominada ao sentenciado MARCOS VINICIUS CHAGAS nos a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500699-18.2025.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Fabiano Rodrigues de Souza Celestino … Ver mais
Processo 1500699-83.2023.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOICE TAIS GARCIA DA SILVA DOS SANTOS COSTA - Vistos. Com o trânsito em julgado, façam-se as comunicações de praxe. Consta que a sentenciada está solta. Assim, nos termos do Comunica… Ver mais
Processo 1500699-62.2022.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Quadrilha ou Bando - N.S.A.V. - P.M.P.C. - - N.F.M. - - V.S.A.V. - - V.G.M. - Diante das informações de fls. 1654/1656, em complemento ao despacho de fl. 1651, requisite-se ao Instituto de Criminalística a realização de laudo p… Ver mais

Processo nº 1500699-42.2024.8.26.0238

ID: 314317370
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500699-42.2024.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - M.M. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR MILTON MARTINS, já qualificado, como incurso no artigo 129, §13, do Código Penal, aplicando-se o disposto na … Ver mais

Processo nº 1500699-25.2023.8.26.0546

ID: 331523308
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500699-25.2023.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FÁBIO HENRIQUE DA SILVA - Vistos. Fl. 742: Intime-se o acusado FÁBIO HENRIQUE DA SILVA, para constituição de novo defensor de sua confiança, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não te… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500699-94.2023.8.26.0620 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquarituba - Apelante: Município de Taquarituba - Apelada: Sara Maria Arantes Pontes… Ver mais

Processo nº 1500699-97.2025.8.26.0079

ID: 280005275
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Vinicius Luis Pereira Silva (OAB 400599/SP) Processo 1500699-97.2025.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL DOS SANTOS BONACIO - Vistos. A resposta à acusação não traz hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, do CPP). Paralelamente, persiste justa causa para a… Ver mais
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