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Resultados para "1500767-09.2024.8.26.0491" – Página 13 de 14

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500767-43.2019.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apelante: Município de Socorro - Apelada: Neusa Ap Gomes Binani - Magistrad… Ver mais
Processo 0001147-09.2024.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - MARCOS APARECIDO DA SILVA e outro - Energisa Sul-sudeste - Distribuidora de Energia S/A e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelos autores para: CONDENAR os req… Ver mais
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP) Processo 1000635-09.2024.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lopes e Pascon Odontologia Ltda - Ante o exposto, uma vez verificado que a pessoa jurídica exequente não detém legitimidade ad causam para postular em sede de Juizado Especial … Ver mais

Processo nº 1500767-41.2018.8.26.0322

ID: 300324409
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500767-41.2018.8.26.0322 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a extinção ocorrerá pela… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500767-41.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Joao Carlos Perseguino - Ma… Ver mais

Processo nº 1500767-38.2019.8.26.0247

ID: 309995338
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500767-38.2019.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - THALLES CARVALHO SANTOS - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Trata-se de Ação Penal em que o sentenciado THALLES CARVALHO SANTOS, qualificado nos autos, foi condenado, como incurso nas penas do art.129, § 9º do Código Pe… Ver mais

Processo nº 1003351-09.2024.8.26.0491

ID: 309153813
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003351-09.2024.8.26.0491 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.S. - Vistos. Haja vista que o bem não foi localizado e nem houve a citação do(a) requerido(a), defiro o requerimento de conversão de (fls. 60) e, com fundamento no art. 4º do Decreto-lei nº 911… Ver mais

Processo nº 1001993-09.2024.8.26.0491

ID: 321136919
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001993-09.2024.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Xodó Confecções - Vistos. Defiro o pedido de penhora livre de bens do executado, observado o limite da dívida. Expeça-se o competente mandado de penhora, avaliação e intimação. Se encontrados bens na residênc… Ver mais

Processo nº 1500767-79.2021.8.26.0146

ID: 308834088
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500767-79.2021.8.26.0146 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Bruna Barbosa Loiola Eireli Me - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, conforme noticiado pela parte exequente, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. A concordância das partes é ato incompatível … Ver mais

Processo nº 1500767-64.2024.8.26.0311

ID: 308967585
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500767-64.2024.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - VALMITO DOS SANTOS XAVIER - Vistos, Manifestação de fls. 68: Trata-se de defesa preliminar oferecida pelo réu VALMITO DOS SANTOS XAVIER, nos moldes do Artigo 396 - A, do Código de Processo Penal. No meu entender não… Ver mais
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