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Processo nº 1500769-95.2025.8.26.0344

ID: 276599171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500769-95.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA CASSIA DIAS BARREIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO CARRIJO NUNES

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ADV: Ricardo Carrijo Nunes (OAB 322884/SP) Processo 1500769-95.2025.8.26.0344 - Inquérito Policial - Indiciada: MARIA CASSIA DIAS BARREIRA - Vistos. 1) Verifica-se às fls. 48/51 que a averiguada MARI…

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Processo nº 1500769-26.2023.8.26.0616

ID: 298597573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500769-26.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVI LUIZ DA SILVA SUZANA APARECIDA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

DIEGO FERREIRA DE ALBUQUERQUE

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AUGUSTO ANTUNES CAVALCANTE

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Processo 1500769-26.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAVI LUIZ DA SILVA - - SUZANA APARECIDA DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito: Dr(a).…

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Processo nº 1500769-26.2023.8.26.0616

ID: 298597574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500769-26.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVI LUIZ DA SILVA SUZANA APARECIDA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

DIEGO FERREIRA DE ALBUQUERQUE

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AUGUSTO ANTUNES CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500769-26.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAVI LUIZ DA SILVA - - SUZANA APARECIDA DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito: Dr(a).…

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Flaviane Batista Barbosa e outros x Prefeitura Municipal De Salto De Pirapora

ID: 304634787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000567-34.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA SYLVIO JOSé STRANO CORRêA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA

Intimação

Advogados:

GABRIELA TEIXEIRA CALLADO

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FLAVIANE BATISTA BARBOSA

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ANDERSON TORQUATO DA SILVA

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Processo 0000567-34.2024.8.26.0699 (processo principal 1000974-62.2020.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Sylvio José Strano Corrêa - - Flaviane Batista Barbosa - PREFEITU… Processo 0000567-34.2024.8.26.0699 (processo principal 1000974-62.2020.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Sylvio José Strano Corrêa - - Flaviane Batista Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - Vistos. 1. Inicialmente deve-se ressaltar que a impugnante vem, desde 2023, levantando pontos diferentes para rechaçar o cálculo apresentado pela parte exequente, interpondo, inclusive, recurso inominado, ao qual foi negado provimento pelo Eg. Colégio Recursal(fls.270/276 e 314). Após a regularização dos cálculos pelo exequente, para exclusão do adicional por tempo de serviço referente ao período da pandemia, nos termos da LC Nº 173/2020, a Fazenda impugnou o cálculo, agora para contrariar os índices utilizados no cálculo, aduzindo que em relação à correção monetária e juros de mora o exequente deveria ter aplicado a previsão da Emenda Constitucional nº 113/2021. Porém, a jurisprudência consolidada estabelece que a SELIC, por englobar juros moratórios e correção monetária, não deve ser aplicada antes do trânsito em julgado. Neste passo, como bem apontou a parte exequente, é o teor da sentença proferida na fase do conhecimento, mantida pelo Eg. Colégio Recursal e transitada em julgado, para determinar a aplicação da SELIC somente após a data do trânsito em julgado. Rejeito, pois, neste ponto, a impugnação da Fazenda Municipal e homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado nos autos pelo exequente (fls. 417/419). 2. Nos termos da Lei nº 17.205, de 07/11/2019, providencie o exequente o peticionamento eletrônico de incidente de Requisição de Pequeno Valor -RPV/Precatório, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado DEPRE nº 03/2013. 3. Em se tratando de pedido de expedição de RPV, deverá o/a exequente, se o caso, manifestar expressa renúncia ao valor que exceder o teto previsto na citada Lei para pagamentos nessa modalidade. Sem custas e honorários. P.R.I.C. Ciência à Fazenda/Fundação. Após o trânsito em julgado, arquive-se definitivamente. Salto de Pirapora, 19 de junho de 2025. - ADV: GABRIELA TEIXEIRA CALLADO (OAB 346298/SP), FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), ANDERSON TORQUATO DA SILVA (OAB 292552/SP), FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP)

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Processo nº 1500769-45.2025.8.26.0393

ID: 295842695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-45.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VLADEMIR MARÇAL GONÇALVES

Intimação

Advogados:

RENATO CONTRERAS

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CARLOS ALBERTO BARRETO DO LAGO

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Processo 1500769-45.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VLADEMIR MARÇAL GONÇALVES - PAULO PRAXEDES DE ALENCAR e outros - "Há nos autos indícios de que o acusado tenha prat…

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J. P. x R. D. F.

ID: 321081641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500769-55.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

R. D. F.

Intimação

Advogados:

RENATO WATANABE DE MORAIS

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Processo 1500769-55.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - R.D.F. - B.D.F.G. e outro - Vistos. Malgrado os argu…

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Processo nº 1500769-53.2024.8.26.0628

ID: 297215865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-53.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL BARBOSA PESSÔA

Intimação

Advogados:

LEANDRO SOARES DE JESUS CASACCHI

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Processo 1500769-53.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL BARBOSA PESSÔA - Vistos. 1. Na resposta escrita ofertada a defesa não logrou, de…

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Processo nº 1500769-49.2020.8.26.0416

ID: 332750768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500769-49.2020.8.26.0416

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO AMERICO BARROS BATISTELLA

Intimação

Advogados:

FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO

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DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500769-49.2020.8.26.0416 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - FABIO AMERICO BARROS BATISTELLA - Vistos. 1) Fls. 191/192. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos …

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Processo nº 1500769-91.2025.8.26.0604

ID: 305795465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500769-91.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HÉLIO WILSON APARECIDA RAMOS

Intimação

Advogados:

MARIANA CLAIRE DE SOUZA COSTA

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Processo 1500769-91.2025.8.26.0604 - Auto de Prisão em Flagrante - Uso de documento falso - HÉLIO WILSON APARECIDA RAMOS - Vistos. Nos termos do artigo 28-A, parágrafo 4º, do Código de Processo Penal…

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Processo nº 1500769-20.2024.8.26.0542

ID: 298010353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500769-20.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NADIANO BARBOSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500769-20.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NADIANO BARBOSA DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva e…

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