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Resultados para "1500782-94.2023.8.26.0302" – Página 13 de 19

ADV: Julio César Correia da Silva (OAB 158022/SP), Walter Passos Nogueira (OAB 27276/SP), Luciana Helena Lima de Oliveira Giacullo (OAB 283076/SP), Elias Alves Santos (OAB 318585/SP), Cilene Helena Grunvald de Lima (OAB 398411/SP) Processo 1500782-74.2019.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais
Intimação
Processo 1500782-77.2022.8.26.0028 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Espolio de Odercides Alves de Almeida - Fica intimado(a) o(a) executado(a) a apresentar o Formulário MLE para para fins de emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico. Os dados bancários deverão se… Ver mais
Processo 1002784-94.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Renato Jesus da Silva - - Adriana Aparecida Adonis - André Zapatero Spatti - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível - ajuizada por Renato Jesus da Silva e outro em face de André Zapatero Spatti.… Ver mais
Processo 0002703-94.2025.8.26.0302 (processo principal 1004821-94.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eva Eunice Spatti Munhoz Martins - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 09/10. Em face do Comunicado DEPR… Ver mais

Processo nº 1505923-94.2023.8.26.0302

ID: 308917468
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505923-94.2023.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sergio Fernando Goes Belotto - Vistos. 1. Satisfeito o crédito exigido nestes autos, julgo extinta a execução fiscal com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Comprovado(s) o(s) recolhimento(s) das … Ver mais

Processo nº 1500782-93.2021.8.26.0616

ID: 304432375
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500782-93.2021.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ADAIL RIBEIRO DA SILVA - Juiz(a) de Direito Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Oficie-se a 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Penha de França solicitando a possibilidade do desbloqueio realizado n… Ver mais
Intimação
Processo 1500782-17.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Prosek - Vistos. Foi noticiado o parcelamento ajustado entre as partes. Defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo do parcelamento. Caso não conste nos autos informação sobre o prazo … Ver mais
Intimação
ADV: Alfredo Soares Amaral (OAB 226873/SP) Processo 1500782-77.2022.8.26.0028 - Execução Fiscal - Exectda: Espolio de Odercides Alves de Almeida - Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais le… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2214871-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS; Foro de Osvaldo Cruz; J… Ver mais

Processo nº 0003717-10.2022.8.26.0047

ID: 325112757
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003717-10.2022.8.26.0047 (apensado ao processo 1500782-20.2022.8.26.0047) - Cautelar Inominada Criminal - Furto - M.Y. - B.P.Q. - Isto posto, com fundamento nos artigos 63 e 143 do Código de Processo Penal e artigo 53, V, do Código de Processo Civil, bem como na jurisprudência consolida… Ver mais
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