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Processo nº 1500833-18.2025.8.26.0567

ID: 332959766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500833-18.2025.8.26.0567

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. R. D. O.

Intimação

Advogados:

SAVANNA GALVÃO (OAB/SP 489.619) FLAVIA FERNANDA DE LUCCA (OAB/SP 289.735)

Processo 1500833-18.2025.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - O.R.O. - Diante do exposto, indefiro o pedido de liberdade provisória formulado por O.R.O. Fls. 93/104: Ademais, a denúncia descreveu o fato criminoso, com as suas c… Ver mais

Processo nº 1500833-42.2025.8.26.0559

ID: 335129663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500833-42.2025.8.26.0559

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IZATH IBRAHIM COSTA HABES

Intimação

Advogados:

ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB/SP 202.702) MARIA LETÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 498.138) MARCELO HABES VIEGAS (OAB/SP 209.297) JOÃO CARLOS ARAÚJO ZANIN (OAB/SP 453.203)

Processo 1500833-42.2025.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IZATH IBRAHIM COSTA HABES - Vistos. 1. Sob a vigência da Lei nº 11.343/06, e consoante o art. 55 e seus parágrafos, notifiquem-se os denunciados JOÃO PEDRO DA SILVA FREITAS e IZATH I… Ver mais

Processo nº 1500833-85.2021.8.26.0008

ID: 280924954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500833-85.2021.8.26.0008

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL SILVA DIAS

Intimação

Advogados:

PABLO HENRIQUE SANTOS DE SOUZA (OAB/SP 459.218)

ADV: Pablo Henrique Santos de Souza (OAB 459218/SP) Processo 1500833-85.2021.8.26.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: RAFAEL SILVA DIAS - Ante o exposto e à vista do que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar RAFAEL SILVA DIAS, qualificado nos autos, como incurso… Ver mais

Processo nº 1500833-52.2021.8.26.0407

ID: 330161172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500833-52.2021.8.26.0407

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLQUER OLIVEIRA DE SOUZA FLORO

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB/SP 331.639)

Processo 1500833-52.2021.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WELLQUER OLIVEIRA DE SOUZA FLORO - Pag 364/365 - Homologo o(s) cálculo(s) de pag(s) 357/360 para que produza(m) os jurídicos e regulares efeitos. Intime(m)-se o(s) réu(s) para que, nos termos do artigo 48… Ver mais

Processo nº 1500833-86.2023.8.26.0470

ID: 291511037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porangaba - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500833-86.2023.8.26.0470

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOISES RODRIGUES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO (OAB/SP 164.773)

Processo 1500833-86.2023.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MOISES RODRIGUES DE OLIVEIRA - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado da R. sentença/ V. Acórdão e prevalecendo a condenação ao cumprimento de pena privativa de liberdade em regime semiaberto, deverá ser obse… Ver mais

Processo nº 1500833-67.2023.8.26.0541

ID: 323829357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500833-67.2023.8.26.0541

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. D. S. M.

Intimação

Advogados:

GABRIEL DA SILVA ROVERI (OAB/SP 401.254)

Processo 1500833-67.2023.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - S.S.M. - Vistos. 1. Diante da localização da vítima e testemunha, designo audiência em continuação para o dia 13 de agosto de 2025, às 15h00min. 2. A audiência será realizada de forma tele… Ver mais

P. H. S. De J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319329931

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500097-17.2025.8.26.0626

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. H. S. DE J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500097-17.2025.8.26.0626 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: P. H. S. de J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado… Ver mais

Processo nº 1001027-77.2021.8.26.0062

ID: 331652256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001027-77.2021.8.26.0062

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NADIA CAROLINE SANTINON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA DE FATIMA DE VITO (OAB/SP 380.731)

Processo 1001027-77.2021.8.26.0062 (apensado ao processo 1500833-25.2018.8.26.0062) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Nadia Caroline Santinon - Ante o exposto, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil e JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução. Dada a s… Ver mais

G. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319329908

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500092-76.2025.8.26.0599

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500092-76.2025.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: G. dos S. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado… Ver mais

Processo nº 1001027-77.2021.8.26.0062

ID: 318812588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001027-77.2021.8.26.0062

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NADIA CAROLINE SANTINON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA DE FATIMA DE VITO (OAB/SP 380.731)

Processo 1001027-77.2021.8.26.0062 (apensado ao processo 1500833-25.2018.8.26.0062) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Nadia Caroline Santinon - Relação: 0565/2025 Teor do ato: Ante o exposto, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil e JULGO IMPROCEDENTES … Ver mais

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