Resultados para "1500864-06.2023.8.26.0471" – Página 13 de 16

Processo nº 1500864-54.2022.8.26.0434

ID: 275846270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500864-54.2022.8.26.0434

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO HENRIQUE SAMPAIO

Intimação

Advogados:

ELISÂNGELA APARECIDA DOS SANTOS

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CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI

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BRUNO HUMBERTO NEVES

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ADV: Elisângela Aparecida dos Santos (OAB 270746/SP), Bruno Humberto Neves (OAB 299571/SP), Christopher Abreu Ravagnani (OAB 299585/SP) Processo 1500864-54.2022.8.26.0434 - Ação Penal de Competência …

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Processo nº 1500864-44.2024.8.26.0544

ID: 325835494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500864-44.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISAQUE DA SILVA CHAVES

Intimação

Advogados:

CATIA SANTOS NASCIMENTO DE SANTANA

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ADICIO BARBOSA DE SANTANA

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Processo 1500864-44.2024.8.26.0544 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ISAQUE DA SILVA CHAVES - Diante do cumprimento integral do acordo de não p…

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Município De Porto Feliz x Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda.

ID: 297850521

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000732-06.2023.8.26.0471

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PORTO FELIZ

Polo Passivo:

PENTAGONO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO RIBEIRO LIMA

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JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000732-06.2023.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1500864-26.2022.8.26.0411

ID: 312570677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500864-26.2022.8.26.0411

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. J.

Intimação

Advogados:

SGYAM CHAMMAS

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JOSIANE REIS ROBLES GOMES

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JOAO ALBERTO ROBLES

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Processo 1500864-26.2022.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.R.J. - Vistos. U R G E N T E Fls. 733: Verifica-se que o mandado de prisão de fls. 729 está equivo…

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Processo nº 1500864-59.2018.8.26.0219

ID: 327247845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500864-59.2018.8.26.0219

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APARECIDA DE MELO GUIMARAES SIDNEY GUIMARãES

Intimação

Advogados:

WALTER APARECIDO ACENÇÃO

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CHARLES JACKSON SANTANA CABRAL

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Processo 1500864-59.2018.8.26.0219 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sidney Guimarães - - Aparecida de Melo Guimaraes e outros - Vistos. 1. Fls. 301 e 305: Certifique-se a z. Serventia se houve o d…

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Processo nº 1500864-54.2022.8.26.0434

ID: 314302213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500864-54.2022.8.26.0434

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO HENRIQUE SAMPAIO

Intimação

Advogados:

ELISÂNGELA APARECIDA DOS SANTOS

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CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI

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BRUNO HUMBERTO NEVES

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Processo 1500864-54.2022.8.26.0434 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FERNANDO HENRIQUE SAMPAIO - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público às…

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Processo nº 0005508-08.2017.8.26.0041

ID: 277034915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005508-08.2017.8.26.0041

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO DA SILVA GOMES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO AZEVEDO

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JORGE DE SOUZA

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JESSYKA VESCHI FRANCISCO

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ADV: Marcos Roberto Azevedo (OAB 269917/SP), Jessyka Veschi Francisco (OAB 344492/SP), Jorge de Souza (OAB 429914/SP) Processo 0005508-08.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Marcelo da Silva…

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Processo nº 1500864-83.2016.8.26.0266

ID: 330333077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500864-83.2016.8.26.0266

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMPING CLUBE DO BRASIL S/C EMIFER - PARTICIPAÇÕES EIRELI

Intimação

Advogados:

PATRICIA SALES GONÇALVES

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MARGARETE DE SOUZA BARBOSA MARQUES

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GUSTAVO VILELA MONTEIRO SALVINI

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DANIEL ALVES DA SILVA BUENO

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ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI

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Processo 1500864-83.2016.8.26.0266 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EMIFER - PARTICIPAÇÕES EIRELI - - Camping Clube do Brasil S/c - Leonardo Vieira (Leilão Net) - MARCOS HELDER GUERRA - VISTOS.…

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Processo nº 1500864-54.2022.8.26.0434

ID: 277139872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500864-54.2022.8.26.0434

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO HENRIQUE SAMPAIO

Intimação

Advogados:

ELISÂNGELA APARECIDA DOS SANTOS

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CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI

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BRUNO HUMBERTO NEVES

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ADV: Elisângela Aparecida dos Santos (OAB 270746/SP), Bruno Humberto Neves (OAB 299571/SP), Christopher Abreu Ravagnani (OAB 299585/SP) Processo 1500864-54.2022.8.26.0434 - Ação Penal de Competência …

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Processo nº 1000135-33.2025.8.26.0579

ID: 303490654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Luiz do Paraitinga - Vara Única Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1000135-33.2025.8.26.0579

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE VERGINIO

Intimação

Advogados:

VALDILEI AMADO BATISTA

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Processo 1000135-33.2025.8.26.0579 (apensado ao processo 1500864-16.2024.8.26.0618) - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Jose Verginio - Vistos. Manife…

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