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Resultados para "1500969-14.2021.8.26.0451" – Página 13 de 17

Processo nº 1500969-63.2025.8.26.0066

ID: 324128215
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500969-63.2025.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - J.V.P.N. - Vistos. 1) Tendo em vista que o advogado constituído nos autos (fls. 20), apesar de devidamente intimado (fls. 107/108), não apresentou resposta à acusaçã… Ver mais
Processo 1019073-14.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Gabriele Cristina Cardoso - Matulovic Construtora Ltda – Me - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. Observo que o cumprimento provisório, incidente dependente, fora recentemente extinto pela satisfação, de modo qu… Ver mais

Processo nº 1500969-19.2024.8.26.0286

ID: 331717645
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500969-19.2024.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - V.J.G.F. - Vistos, O réu declarou ter tomado ciência inequívoca do teor da r. sentença proferida nos autos e manifestação do desejo dela recorrer (fl. 485). Cadastre-se o atual endereço do réu, informado à fl. … Ver mais
Processo 1500969-04.2022.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - FABIO MARCELO DA SILVA - - LUIZ CARLOS DE SOUZA - - ALISSON SANTOS DE SOUZA - - RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE - 1 - Em relação ao averiguado Luiz, encaminhe-se ao juízo da execução penal o valor r… Ver mais

Processo nº 1500969-82.2025.8.26.0189

ID: 294699267
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500969-82.2025.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.W.C.Z. - III DO DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para o fim de condenar, com fundamento no art. 387, caput, do CPP, a parte ré M. W. C. Z. (art. 1º do Provimento… Ver mais

Processo nº 1500969-57.2019.8.26.0233

ID: 332211158
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500969-57.2019.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Raimundo Nonato de Jesus Lomes - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Sem cond… Ver mais

C. C. V. S. x B. P. Da R.

ID: 280471513
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Samuel Siqueira Franco (OAB 368377/SP), Ricieri Seabra (OAB 382626/SP) Processo 1013932-14.2021.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C. C. V. S. - Exectdo: B. P. da R. - Procedi, neste momento, o cadastramento do advogado do executado, Dr. Samuel S. Franco (OAB-SP 368.377), s… Ver mais
Processo 0004381-85.2025.8.26.0451 (processo principal 1019073-14.2021.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vícios de Construção - Gabriele Cristina Cardoso - Matulovic Construtora Ltda – Me - 1. Tendo sido juntado o formulário, expeça-se mandado de levantamento à parte exequente, de… Ver mais

Processo nº 1500969-85.2022.8.26.0319

ID: 295850010
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500969-85.2022.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GABRIEL DA SILVA RODRIGUES - Vistos. Ratifico o recebimento da denúncia, dando o réu como incurso no artigo nela mencionado. Na defesa escrita apresentada não foram arguidas preliminares ou exceções. No mais, o feito… Ver mais

Processo nº 1500969-71.2025.8.26.0322

ID: 324848768
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500969-71.2025.8.26.0322 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.P.G. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a representação com relação à imputação da prática do ato infracional equiparado ao artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06, com fundamento nos… Ver mais
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