Resultados para "1500969-44.2024.8.26.0407" – Página 13 de 17

Processo nº 1500969-19.2024.8.26.0286

ID: 331717645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Criminal e do Júri Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-19.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. J. G. F.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR CUNHA DO NASCIMENTO

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JOSIANE MARIA ZANELATO

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Processo 1500969-19.2024.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - V.J.G.F. - Vistos, O réu declarou ter tomado ciência inequívoca do teor da r. sentença proferida nos autos e m…

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Prefeitura Municipal De Sagres x Paula Andréia Dos Santos Lopes

ID: 301652804

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001058-44.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRES

Polo Passivo:

PAULA ANDRéIA DOS SANTOS LOPES

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELLY CAPELO RODRIGUES HERNANDEZ

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JOÃO VITOR KUNYOSHI KARIMATA

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CÉSAR RIMOLDI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001058-44.2024.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: Prefeitura Municipal de Sagres - Apelada: Paula Andréia dos Santos Lopes -…

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Processo nº 1500969-04.2022.8.26.0540

ID: 307979291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-04.2022.8.26.0540

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISSON SANTOS DE SOUZA FABIO MARCELO DA SILVA LUIZ CARLOS DE SOUZA RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE

Intimação

Advogados:

MARCOS AKIRA RODRIGUES TEIXEIRA

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DAVI DE ANDRADE OLIVEIRA

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ADRIANO DIAS DE ALMEIDA

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Processo 1500969-04.2022.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - FABIO MARCELO DA SILVA - - LUIZ CARLOS DE SOUZA - - ALISSON SANTOS DE SOUZA - - RAFAEL CARLOS RE…

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Processo nº 1500969-82.2025.8.26.0189

ID: 294699267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-82.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. W. C. Z.

Intimação

Advogados:

ANTENOR DA SILVA FERRARI

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Processo 1500969-82.2025.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.W.C.Z. - III DO DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para o fim d…

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Processo nº 1500969-57.2019.8.26.0233

ID: 332211158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500969-57.2019.8.26.0233

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO NONATO DE JESUS LOMES

Intimação

Advogados:

FERNANDA GUARATY GARCIA

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Processo 1500969-57.2019.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Raimundo Nonato de Jesus Lomes - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, co…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Osvaldemir Rizzo - Me

ID: 292554362

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001613-44.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

OSVALDEMIR RIZZO - ME

Intimação de acórdão

Advogados:

JERONIMO JOSÉ DE SOUZA NETO

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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MILENA PIRAGINE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001613-44.2024.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Osvaldemir Rizzo - Me

ID: 292526665

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001613-44.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

OSVALDEMIR RIZZO - ME

Intimação de acórdão

Advogados:

JERONIMO JOSÉ DE SOUZA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001613-44.2024.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1500969-85.2022.8.26.0319

ID: 295850010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-85.2022.8.26.0319

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL DA SILVA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

FERNANDA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500969-85.2022.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GABRIEL DA SILVA RODRIGUES - Vistos. Ratifico o recebimento da denúncia, dando o réu como incurso no artigo nela men…

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Processo nº 1500969-71.2025.8.26.0322

ID: 324848768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500969-71.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. G.

Intimação

Advogados:

EDUARDO JORGE LIMA

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Processo 1500969-71.2025.8.26.0322 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.P.G. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a representação com relação à imputação d…

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Processo nº 1500969-71.2025.8.26.0322

ID: 324845034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500969-71.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. G.

Intimação

Advogados:

EDUARDO JORGE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500969-71.2025.8.26.0322 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.P.G. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a representação com relação à imputação d…

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